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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de...

O que as grandes empresas de IA argumentam contra pagamento de direitos autorais

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O que são ‘Licenças Creative Commons’ e como funcionam?

Licenças Creative Commons permitem distribuição de obras protegidas por direitos autorais, mas cada tipo tem suas condições de uso; entenda.

Direitos autorais em campanhas eleitorais: O uso indevido e a perspectiva legal

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Debatedores defendem projeto que altera lei dos direitos autorais

Proposta aguarda votação na Comissão de Cultura e cria regra específica para plataformas digitais.

IBM entra com ação contra a Micro Focus por violação de direitos autorais

Na ação, a IBM acusa a empresa de software de copiar ilegalmente e fazer engenharia reversa de...

Fotógrafa processa Guns N’ Roses por violar direito autoral e empresário por assédio

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Escritório vai à Justiça para cobrar direitos autorais de “Expogrande” realizada em shopping

Com Luan Santana, Thiaguinho e MC Pedrinho, evento realizado no ano passado arrecadou R$ 2,8 milhões. O Escritório Central...

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro,...

Google indica que, ao menos para as gravadoras, existirão acordos para conteúdo gerado por...

A música de Drake e The Weeknd geradas por IA se tornou viral e acendeu um alerta...