Compartilhar a senha da Netflix, Amazon Prime Video ou Disney Plus pode se tornar ilegal no Reino Unido. A confirmação foi fornecida pelo Escritório Britânico de Propriedade Intelectual (UPO) nesta quarta-feira (21).
De acordo com a agência reguladora, o simples ato de fornecer a sua senha para um familiar ou amigo pode se tornar uma violação da lei de direitos autorais do país. Em nota, o UPO explicou:
Há uma série de disposições no direito penal e civil que podem ser aplicáveis no caso de compartilhamento de senhas, onde a intenção é permitir que um usuário acesse obras protegidas por direitos autorais sem pagamento. Essas disposições podem incluir violação de termos contratuais, fraude ou violação secundária de direitos autorais, dependendo das circunstâncias.
O órgão ainda ressalta que as autoridades precisam ser acionadas para que qualquer cidadão possa ser enquadrado no ato ilegal. Ou seja, é necessária toda uma investigação e até mesmo coleta de provas do compartilhamento de senhas.
Assim, por mais que o UPO diga que os cidadãos podem estar infringindo os direitos autorais, dificilmente alguém será punido pela prática. Isso porque, além de ser algo muito comum, o compartilhamento de senhas acabaria sobrecarregando as autoridades do Reino Unido.
Mesmo assim, essa é uma brecha que pode ser explorada pelas plataformas de streaming, que podem começar a bloquear o acesso por meio de localização. O recurso já vem sendo estudado há algum tempo, mas as empresas ainda trabalham no lançamento de planos mais acessíveis para reduzir o compartilhamento de senhas.
Fonte: Tudo Celular Imagem: Olhar Digital
