Para eles, os chatbots da ferramenta de inteligência artificial geram ‘resumos muito precisos’ de suas obras, que são protegidas pelas leis do direito autoral.
A escritora canadense Mona Awad e o americano Paul Tremblay estão processando a OpenIA, empresa criadora da plataforma de inteligência artificial ChatGPT, sob o argumento de que seus livros, protegidos pelas leis de direitos autorais americanas, foram usados no treinamento das máquinas sem prévia autorização. A ação foi aberta numa corte de São Francisco, na Califórnia, na semana passada, segundo jornal “The Guardian”.
No ChatGPT, usuários digitam comandos e fazem perguntas a um chatbot, que devolve com respostas a partir de textos baseados em linguagem humana. Isso só é possível porque as máquinas foram treinadas a partir de informações disponíveis na internet. Mas Mona Awad e Paul Tremblay acreditam que seus livros foram, de alguma maneira, usados no treinamento dos chatbots do ChatGPT, afinal, a ferramenta gera “resumos muito precisos” de suas obras, segundo a ação na justiça.
Joseph Saveri e Matthew Butterick, advogados dos escritores, em email ao “The Guardian”, disseram que livros são veículos ideais para equipar a linguagem de máquinas por conterem “prosa longa, bem editada e de alta qualidade” e “são o padrão ouro de armazenamento de ideias para nossa espécie”.
Segundo Andres Guadamuz, especialista em Direito da Universidade de Sussex, ouvido pelo jornal, essa é a primeira briga na justiça envolvendo direitos autorais e o ChatGPT. Mas ele acredita ser difícil de provar que Awad e Tremblay possam ter sofrido algum tipo de perda financeira com o fato de a inteligência artificil ter sido treinada a partir de uma obra protegida pelas leis de direito autoral americana. Isso porque o ChatGPT se alimenta de material disponível na internet, inclusive, resenhas e discussões sobre livros.
Para Lilian Edwards, professora de direito, inovação e sociedade da Universidade de Newcastle, este caso “provavelmente dependerá de os tribunais considerarem o uso de material protegido por direitos autorais como ‘uso justo’”, disse “ou como simples cópia não autorizada”. Cada país, no entanto, tem um entendimento próprio de uso justo (fair use).
No Reino Unido, organizações de escritores têm debatido o impacto da inteligência artificial e o direito autoral. A The Society Of Authors, no mês passado, publicou uma lista de boas práticas para salvaguardar o trabalho de seus associados. Nesta semana, Nicola Solomon, CEO da instituição, disse ter ficado feliz de ver colegas se mobilizando para processar a OpenIA nesta questão de cópia e treinamento de máquinas.
Fonte: O Globo
