O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês) assinaram nesta quinta-feira (16), em São Paulo (SP), a Declaração Conjunta para formalizar um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países. A assinatura do acordo ocorreu durante seminário sobre a cooperação em PI entre Brasil e Japão.
Pelo PPH, brasileiros poderão usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa. Nesta fase piloto, que começa em 1º de abril e tem duração de dois anos, serão aceitos, no máximo, 200 pedidos de patentes no PPH entre os dois países.
No piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados à Tecnologia da Informação (TI). Por sua vez, o Japão aceitará solicitações em qualquer campo. As classificações IPC incluídas no programa serão divulgadas em breve, junto com a resolução que regulamentará o piloto no INPI.
O Brasil já possui um piloto de PPH com os Estados Unidos, que teve início em 11 de janeiro de 2016 e a duração prevista também é de dois anos (ou 150 pedidos, neste caso). Até agora, no PPH entre Estados Unidos e Brasil, já foram incluídos 40 pedidos, sendo 38 no INPI e dois no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês). Também está em andamento a discussão para realizar um PPH piloto com o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em Inglês).
Fonte: Agência ABIPTI
