A Apple ampliou a ofensiva judicial contra a Qualcomm, argumentando em uma corte federal dos Estados Unidos que não são válidos os acordos de licença que garantem à fabricante de chips um percentual sobre todo iPhone fabricado.
Se bem sucedido, o processo da Apple pode comprometer um princípio fundamental do modelo de negócios da Qualcomm. A Apple entrou com uma ação contra a Qualcomm em janeiro. Alegou que a empresa reteve indevidamente US$ 1 bilhão em descontos.
O processo é uma resposta à ação judicial proposta pela Qualcomm para investigar se a Apple violou um contrato ao ajudar reguladores sul-coreanos que investigavam as práticas de negócio da fabricante de chips.
Essa nova ação, por sua vez, expande as queixas da Apple e busca impedir o modelo de negócios de longa data da Qualcomm.
A ação se apoia em uma teoria legal presente em uma decisão judicial em maio. A Suprema Corte dos EUA limitou o poder de fabricantes de eletrônicos e farmacêuticas para controlar como seus produtos pode ser usados ou revendidos. O mais alto tribunal norte-americano decidiu contra a Lexmark em uma disputa de patente sobre revenda de cartuchos de tinta usados.
‘Sem licença, sem chip’
Em um documento submetido ao tribunal, a Apple questiona a prática da Qualcomm de exigir que os clientes assinem acordos de licença de patentes antes de comprar os chips.
A prática é conhecida na indústria como “sem licença, sem chip”. A licença permite que a Qualcomm absorva um percentual do preço geral de venda do iPhone em troca do fornecimento de chips.
A Apple argumentou que a decisão envolvendo a Lexmark mostrou que a Qualcomm tinha direito a apenas “uma recompensa” pela propriedade intelectual e produtos. A Qualcomm deveria ser autorizada a cobrar licença de patente do chip ou pelo chip, e não pelas duas coisas, afirmou a Apple.
A fabricante de iPhones quer ser capaz de comprar chips sem assinar um acordo de licença que a force a pagar uma parte do valor total de venda do aparelho.
A Apple pediu à Justiça que suspenda processos abertos pela Qualcomm contra a Foxconn e outras três empresas que montam o iPhone e são as compradores formais dos chips.
Fonte: Reuters Via: G1
