Artistas compartilham campanha que cobra direitos autorais à prefeitura de Salvador; administração alega impasse

Marisa Monte, Caetano, Djavan e Nando Reis repostaram mensagem que classifica prefeitura como ´´desrespeitosa e prejudicial´´. Em nota, ACM Neto falou em divergência de informações.
Artistas abraçaram e compartilharam nas redes sociais uma campanha do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) que cobra pagamento de direitos autorais à prefeitura de Salvador por realização de eventos públicos como o carnaval e o réveillon.
Em nota, o prefeito ACM Neto disse que a reclamação do Ecad diverge com as informações que a administração municipal possui.
Participam da campanha nomes como Marisa Monte, Caetano Veloso, Nando Reis, Paula Lavigne, Djavan, Xande de Pilares, Mart´´nália, Mauricio Mattar, Diogo Nogueira, Leo Gandelman e Flávio Renegado repostaram em seus perfis oficiais, no Instagram ou Twitter, mensagem que classifica a prefeitura da cidade como “desrespeitosa e prejudicial com os autores”.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é responsável pela a arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores.
“Salvador foi eleita a ‘cidade da música’ pela Unesco e é a capital brasileira que mais promove festas e eventos ao longo do ano. Porém, a prefeitura da cidade é desrespeitosa e prejudicial com os autores, pois os direitos autorais de eventos públicos, como o Carnaval e o Réveillon, não são pagos devidamente”, diz trecho da mensagem compartilhada pelos artistas.
A mensagem também informa que o débito há dois anos era de cerca de R$ 30 milhões. Ainda segundo o texto, em 2014, foi proposto que a prefeitura pagasse R$ 8 milhões, mas a proposta teria sido recusada pelo prefeito ACM Neto.
Em nota enviada à imprensa, o prefeito de Salvador, ACM Neto, falou sobre a acusação do Ecad. “Tenho todo o respeito à manifestação de todos os artistas que assim o fizeram porque, apesar de serem críticas, foram feitas de tom de educação e absoluta legitimidade. Infelizmente, isso não corresponde com o conjunto de informações que nós temos na Prefeitura. Existe de fato uma divergência antiga entre a Prefeitura e o Ecad, que é anterior à minha gestão. É um litígio que está na Justiça e que aguarda deliberação do Poder Judiciário, ou seja, não está no poder do prefeito pagar ou não pagar”, pontuou ACM Neto.
O prefeito salientou ainda que existem pontos que impedem a resolução do impasse. “Existem muitas dúvidas sobre como foi feita a cobrança, se o montante cobrado é devido, a natureza jurídica que dá ensejo ou não ao direito cobrado. A Procuradoria (Geral do Município) e a Saltur (Empresa Salvador Turismo) tratam desse assunto há algum tempo. O município só pode agir e proceder depois que não houver dúvidas judiciais quanto à cobrança”, finalizou.

Fonte: G1