Brasil e Portugal assinam Memorando para projeto-piloto de patentes

Os Instituto Nacionais da Propriedade Industrial de Portugal e do Brasil assinaram, na última semana, um Memorando de Entendimento entre os dois países a fim de estabelecer um projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) para os pedidos de patentes depositados em ambos países.

A cerimônia entre os dois organismos decorreu em formato virtual, dia 16, dadas as circunstâncias pandêmicas. Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI de Portugal, ressalvou que o memorando “é um reforço de laços entre Portugal e Brasil, agora numa componente ligada às patentes de invenção, a qual é crucial para o desenvolvimento de ambos os países”.

Depois da assinatura deste memorando os responsáveis defendem que deve aumentar o número dos pedidos de patente nos dois países. O funcionamento do PPH está previsto para o período de cinco anos.

Cláudio Vilar Furtado, Presidente do INPI do Brasil, referiu que a assinatura deste memorando “é um passo conjunto, histórico, entre os dois países, na promoção da inovação quer seja ela criativa ou científica.” “Devemos muito ao gênio e à criatividade dos portugueses desde os nossos Descobrimentos”, sublinhou o dirigente.

O PPH é um mecanismo bilateral, ao nível da proteção das invenções, que permite a partilha de tarefas de pesquisa de pedidos de patente entre dois Institutos de Propriedade Industrial.

O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e a presidente do INPI de Portugal, Ana Margarida Bandeira, em cerimônia virtual dia 16 dezembro.

O objetivo principal é proporcionar uma maior celeridade no processo de decisão de um pedido de patente que seja apresentado nos dois Institutos parceiros.

Na prática, o aproveitamento do trabalho realizado pelos examinadores dos Institutos envolvidos neste projeto resulta na aceleração do processo de patenteamento, num aumento da qualidade das decisões e numa harmonização das mesmas para o território conjunto dos dois países.

Atualmente, Portugal mantém acordos bilaterais para exame acelerado de patentes (PPH) com a China e com o México e um acordo de PPH global com uma extensa rede de parceiros que inclui os EUA, Japão, Instituto Europeu de Patentes, entre outros.

Já o INPI brasileiro pretende com a iniciativa modernizar o sistema nacional de patentes e ampliar sua internacionalização.

Pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise em Portugal. E também podem usar o resultado do exame do escritório português para acelerar a análise no INPI.


Fonte: Mundo Lusíada – Clipping: LDSOFT
Foto: Mundo Lusíada