ENEBRA – O Brasil tem o pior desempenho entre os 76 principais escritórios do mundo responsáveis pelo registro de patentes e propriedade intelectual. Os dados foram publicados nesta segunda-feira, 3, pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Em média, a avaliação de uma solicitação de patente no INPI leva 95 meses para ser concluída. Na China ou na Europa, ela é de 22 meses e, na Rússia, apenas nove meses.
No total, a OMPI indica que 25 mil patentes foram solicitadas no Brasil no ano passado, das quais 20 mil vinham do exterior. Nesse mesmo período, o INPI concedeu 5 mil registros de patentes, dos quais 700 foram para empresas, universidades ou inovadores nacionais.
O tempo de espera para que uma patente seja avaliada no Brasil é ainda bem superior ao segundo colocado, a Índia. La, são necessários em média 64 meses, contra 36 no México.
Os números revelam uma distância cada vez maior em relação aos centros de inovação. Pesquisadores, empresas e universidades em todo o mundo depositaram 3,17 milhões de pedidos de patente, um aumento de 5,8% em um ano. Já a atividade global de depósito de pedidos de marca atingiu 12,3 milhões.
Hoje, a Ásia representa dois terços de todos os registros de pedido de patentes. “É uma transformação incrível em um curto período de tempo”, disse Francis Gurry, diretor-geral da OMPI.
Na liderança incontestável está a China, que até pouco tempo era acusada de pirataria e de promover uma violação sistemática de patentes. “Em apenas algumas décadas, a China construiu um sistema de propriedade intelectual, encorajou a inovação nacional, juntou-se ao grupo dos líderes mundiais e encontra-se agora à frente do crescimento mundial em matéria de depósitos de pedidos de patentes”, indicou a OMPI.
Apenas o Instituto de Propriedade Intelectual da China recebeu 1,38 milhão de pedidos de patentes em 2017, um aumento de 14% em comparação ao ano anterior. O segundo lugar é dos EUA, com 606 mil pedidos. O Japão, com 318 mil solicitações, vem na terceira posição, seguida pela Coreia, com 204 mil e Europa com 166 mil.
Esses cinco institutos principais representaram 84,5% do total mundial de patentes. Hoje, África, América Latina e Oceânia representam apenas 3,4% das patentes.
Se os chineses estão na liderança, quem mais solicitou patentes no exterior em 2017 foram as empresas americanas, com 230 mil casos. Para a OMPI, isso reflete o desejo de expansão no exterior. Já os chineses registraram 60 mil.
Com o crescimento da China, a realidade é que hoje 13,7 milhões de patentes estão em vigor no mundo. 3 milhões nelas nos EUA, contra 2 milhões na China e outros 2 milhões no Japão.
Pequim também passou a ser um destaque no registro de marcas. Em 2017, foram 9,1 milhões de novas solicitações pelo mundo. Mas apenas na China, foram 5,7 milhões, contra 613 mil nos EUA.
“Calcula-se que houve 43,2 milhões de registos ativos de marca em todo o mundo em 2017, com 14,9 milhões só na China, seguidos por 2,2 milhões nos EUA e 1,9 milhão no Japão”, completou a OMPI.
Medidas
Em resposta ao informe da OMPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou que “diversas medidas vêm sendo tomadas, em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços , para reverter o cenário, com resultados expressivos”.
“Ao comparar outubro deste ano com o mesmo mês de 2017, o estoque de patentes caiu 7,8%. Desde o fim de 2016, a queda acumulada é de 14%”, indicou a entidade brasileira, em uma nota.
“Por sua vez, o número de patentes concedidas, de janeiro a outubro deste ano, cresceu 80,9% ao comparar com o mesmo período do ano passado”, esclareceu.
“É importante destacar ainda que, durante a análise no INPI, um pedido de patente pode ser concedido, indeferido ou arquivado. Ao considerar os três tipos de decisões possíveis, o total de pedidos decididos pelo Instituto em 2017 foi de 44.781, enquanto o número de novas solicitações foi de 28.667”, apontou. “Como o INPI vem realizando mais decisões do que o número de novos pedidos, o estoque está diminuindo, bem como o prazo”, constatou o orgão.
O INPI diz ainda que sua maior eficiência vem ainda da contratação de 150 novos examinadores de patentes, além da revisão de procedimentos internos e a parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial para investir até R$ 40 milhões na infraestrutura de Tecnologia da Informação do INPI.
“O objetivo do INPI é avançar mais em 2019, com uma série de ações previstas em seu Plano Estratégico, para reduzir ainda mais o estoque e o tempo de análise dos pedidos de patentes”, completou a entidade.
