Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Registrar empresa e registrar marca: dois processos distintos

CADA REGISTRO POSSUI AS SUAS PRÓPRIAS ESPECIFICIDADES E EXIGÊNCIAS É comum uma certa confusão por parte de empresas e empresários em achar que, ao formalizar...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

A real garantia marcária

Por Dra. Luciana Manica | Advogada na Carpena Advogados Associados. Vivemos em tempos de crise. Recuperações judiciais, falências, dívidas das mais variadas naturezas são notícias...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Breves comentários sobre novas tendências legislativas primando por decisões mais completas, especialmente sobre direitos...

Por Paulo Armando Innocente de Souza – Sócio do Contencioso de Marcas na Daniel Advogados   Recentemente alguns atos normativos foram editados e promulgados visando uma...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Minha empresa vai se chamar Coca-Cola®

Essa semana me deparei com uma situação bem comum e resolvi explicar o conceito de registro de marcas de uma forma mais simples. Bom, imagine...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

A geopolítica da propriedade intelectual: O caso da produção de antirretrovirais e o ...

Sheila  de  Souza  Corrêa  de  Melo Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI, mestranda...
Marca alto renome no Brasil

Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns

Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados Introdução As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

A proteção excepcional da marca de alto renome no Brasil

Por Deborah Lopes No Brasil, uma marca confere ao seu titular o direito de explorar com exclusividade determinado signo somente em seu ramo de atuação. Assim,...
artigo-propriedade-intelectual-new08

A influência dos memes nas marcas

Os memes dominaram as últimas eleições presidenciais no Brasil e nos Estados Unidos. Eles têm sido pontualmente utilizados, nas redes sociais, até mesmo em...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

A Propriedade Intelectual na Indústria Fonográfica

MELO, Sheila de Souza Corrêa de , CÂMARA, Vinicius Bogea , OLIVEIRA, Natália Bonela de  MELO, Sheila de Souza Corrêa de; CÂMARA, Vinicius Bogea; OLIVEIRA, Natália Bonela de. A Propriedade...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

A importância do INPI na empresa moderna

A atual era digital carrega consigo grandes oportunidades para todo e qualquer fornecedor e/ou prestador de serviços, seja ele profissional autônomo ou até mesmo...