Marca alto renome no Brasil

Por que não podemos patentear uma marca?

A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário

Uma análise de quatro possibilidades interessantes Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?

Por Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual. Na era da audiência interativa, a criação e divulgação de conteúdo de televisão pelo próprio espectador parecem...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Traduzindo o “Trade Dress”.

No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O que você precisa saber sobre marcas e patentes

REGISTRO DE MARCAS   A marca é a forma primária de identificação de um produto ou serviço por parte do cliente. É através da marca que o cliente cria uma relação afetiva,...
Marca alto renome no Brasil

O que é preciso para proteger minha invenção?

Para proteger sua invenção pelo sistema de Patentes é necessário a presença de três requisitos: atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Entretanto, mesmo com...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

O registro de tecnologias e os troll patentes

A empresa de tecnologia Samsung já enfrentou muitos processos ao longo de sua atuação no mercado devido a supostas violações de patentes. Recentemente, a...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Brasil à espera da ‘Copa do Mundo’ do registro de marcas

O mercado brasileiro de Propriedade Intelectual entra no segundo semestre de 2018 em contagem regressiva. Copa do Mundo? Eleições? Não exatamente. O segmento tem...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Quando uma obra vira domínio público?

Dedicamos o post de hoje a um assunto muito importante: as obras de domínio público. Ter conhecimento básico sobre direitos autorais pode ser muito...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE

Com a chamada “Revolução Industrial 4.0”, o mundo passa a ser cada vez mais digital, mudando o paradigma, até então vigente há poucos anos,...