Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...

Por Fernanda Carla Tissot Introdução Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...
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Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...

Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...
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Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico

Autora: Neide Bueno Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com. INTRODUÇÃO À...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Estratégias de Proteção do Design¹

Autora: Cristina Zamarion Carretoni 1           INTRODUÇÃO A propriedade intelectual é a área do Direito que tem como característica a clássica divisão entre propriedade industrial e direito de...
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A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil

Por Marcelo Mazzola (Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ). Introdução No último dia 18 de março, entrou em vigor...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a partilha de bens

Autoras: Ieda Tatiana Cury e Flavia Romano de Rezende Introdução A presente obra tem por finalidade levantar o interesse dos estudiosos, acadêmicos e demais operadores...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho *O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]

autores: Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo, Ísis Moret Souza Valaziane, Lívia Barboza Maia Sumário: 1. Introdução – 2. Resultado das pesquisas – 3. Conclusão 1...
Marca alto renome no Brasil

Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

Autora: Lilian Silva Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

O emprego inadequado do termo Trade Dress

Autor: José Carlos Tinoco Soares O que vimos constatando, por intermédio da leitura da íntegra das decisões judiciais, é o constante emprego dos termos...