Minha empresa vai se chamar Coca-Cola®
Essa semana me deparei com uma situação bem comum e resolvi explicar o conceito de registro de marcas de uma forma mais simples.
Bom, imagine...
Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...
Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes)
I. DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS.
Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...
ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos
Seguindo a tendência mundial, e tentando refrear a entrada do Coronavírus no Brasil, ao longo dos últimos dias, o Governo Federal vem tomando diversas medidas com o intuito de mitigar os efeitos da doença e conter a sua expansão. As medidas de isolamento e quarentena estão sendo tomadas diariamente. Houve a promulgação da Lei nº 13.979/2020*, contudo, parte das suas previsões ainda precisavam de uma regulação específica.
Marco Legal das Startups: entenda o projeto de Lei e o seu impacto para...
Por Rafael Alves – Head de Marcas de clientes nacionais da Lext Propriedade Intelectual
No último dia 20, o Governo Federal...
Só é dono quem registra
Muitas pessoas ignoram a importância de registrar sua marca junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - órgão responsável pelo...
Traduzindo o “Trade Dress”.
No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil
Por Marcelo Mazzola
(Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ).
Introdução
No último dia 18 de março, entrou em vigor...
O novo Coronavírus e os impactos na falsificação
Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados
Em meio a maior pandemia já vista no nosso século, no dia...
#LGPD: que entre em vigor!
Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados
Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...
Atuação do INPI em tempos de coronavírus: modernização do instituto e combate ao backlog
Desde 2006, o INPI deu início à substituição do processo físico pelo processo eletrônico. Esse foi um passo importante para a modernização do instituto e para avançar com a política de combate ao backlog. A Revista da Propriedade Industrial (RPI), por sua vez, já era eletrônica desde meados de 2005.