O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)
Carlos Fernando Mathias de Souza
Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...
Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica
Por Marilia Ferreira
O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...
Crimes eletrônicos
Por: Emília Malgueiro Campos e Maíra Lins Prado
Introdução
Ao considerarmos o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas e sua influência nas relações interpessoais e comerciais, bem...
Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção...
Autora: Aghata S. Rezende
Resumo: Esse artigo tem como objetivo compreender o contrato de transferência de tecnologia como ferramenta que proporciona desenvolvimento econômico. Para observar...
O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise...
Autor: Gabriel Leonardos
Mestre em Direito (USP) / Sócio de Kasznar Leonardos Advogados
Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.
Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ.
Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...
La prueba imposible en materia de marcas
Autor: Baudelio Hermánez Dominguez
Este tema en verdad ha dejado preocupado a más de un abogado dedicado a la especialidad de la Propiedad Intelectual e Industrial....
Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...
Por Fernanda Carla Tissot
Introdução
Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...
Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...
Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...
Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico
Autora: Neide Bueno
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com.
INTRODUÇÃO
À...