Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising

Autora: Samantha Bancroft Vianna Braga INTRODUÇÃO Em linhas gerais, a noção moderna quanto à forma de uso das marcas e da atribuição de direitos sobre estes...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Autores: Axel de Souza Belarmino e Ana Lucia Ferreira de Souza   Introdução A propriedade intelectual é um ramo do Direito Privado, a qual envolve os direitos...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Michel Alves Fernandes Bullado RESUMO Para comercializar um medicamento, é necessário que se forneça a autorização de comercialização,e a empresa, que mantém...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

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Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha INTRODUÇÃO Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas. Entretanto,...
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Cognição, tutelas de urgência e a propriedade intelectual

Autor: Marco Antonio de Oliveira Resumo: Ter conhecimento de como proceder no exercício da cognição revela-se essencial na correta aplicação das tutelas de urgência, em especial...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

 Autor: Lélio Schmidt  Sumário: 1. Introdução. 2. A distinção feita na esfera penal. 3. Aplicação conjunta na esfera cível ? 4. Círculos separados, concêntricos ou...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

  Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa 1) INTRODUÇÃO             Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Autor: Leandro Moreira Valente Barbas Introdução: breve panorama da questão e premissas básicas do texto O setor de autopeças é, acima de qualquer dúvida, de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Autor: Marco Antonio de Oliveira Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O teste 360° de confusão de marcas

Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen Introdução Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...