Artigos

Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho *O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...

Por Dra. Luciana Manica | Advogada na Carpena Advogados Associados. Vivemos em tempos de crise. Recuperações judiciais, falências, dívidas das mais variadas naturezas são notícias...

Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do COVID-19, Coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco, uma vacina que consiga imunizar a população e conter o avanço da doença.

Por Bruno Alves – Especialista de Patente da Daniel Advogados e Rafael Gomes Rocha – Assistente de Patente da Daniel Advogados

Autora: Larissa Korff Muller *Apresentado originalmente para a obtenção do título de Especialista em Propriedade Intelectual, sob a orientação do Professor Wilson Pinheiro Jabur, na...

Por: Emília Malgueiro Campos e Maíra Lins Prado Introdução Ao considerarmos o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas e sua influência nas relações interpessoais e comerciais, bem...

XX  CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO   Capítulo II Direito de Autor e Gestão Coletiva   TÍTULO: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E...

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; I) DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES 240 E 241 DE JULHO DE 2019 DO INPI NO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE...

Por Natalia Gigante - Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação Uma das características que...

  Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa 1) INTRODUÇÃO             Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...