Estratégias de Proteção do Design¹
Autora: Cristina Zamarion Carretoni
1 INTRODUÇÃO
A propriedade intelectual é a área do Direito que tem como característica a clássica divisão entre propriedade industrial e direito de...
A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil
Por Marcelo Mazzola
(Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ).
Introdução
No último dia 18 de março, entrou em vigor...
Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a partilha de bens
Autoras: Ieda Tatiana Cury e Flavia Romano de Rezende
Introdução
A presente obra tem por finalidade levantar o interesse dos estudiosos, acadêmicos e demais operadores...
Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS
Autores: Henrique Zeferino Menezes, Luciana Correia Borges e Pedro Henrique Mota de Carvalho
*O presente artigo foi publicado anteriormente na Revista de Estudos Internacionais (REI), ISSN...
A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]
autores: Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo, Ísis Moret Souza Valaziane, Lívia Barboza Maia
Sumário: 1. Introdução – 2. Resultado das pesquisas – 3. Conclusão
1...
Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?
Autora: Lilian Silva
Sumário: Introdução. 1. O INPI e sua inserção no ordenamento jurídico. 2. Natureza jurídica dos serviços prestados pelo INPI consoante disposição constitucional....
O emprego inadequado do termo Trade Dress
Autor: José Carlos Tinoco Soares
O que vimos constatando, por intermédio da leitura da íntegra das decisões judiciais, é o constante emprego dos termos...
Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising
Autora: Samantha Bancroft Vianna Braga
INTRODUÇÃO
Em linhas gerais, a noção moderna quanto à forma de uso das marcas e da atribuição de direitos sobre estes...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação
Autores: Axel de Souza Belarmino e Ana Lucia Ferreira de Souza
Introdução
A propriedade intelectual é um ramo do Direito Privado, a qual envolve os direitos...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.
Autores: Aluer Baptista Freire Júnior e Michel Alves Fernandes Bullado
RESUMO
Para comercializar um medicamento, é necessário que se forneça a autorização de comercialização,e a empresa, que mantém...