Acervo-propriedade-intelectual

Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas

Autora:  Cecília Araripe Visconti Resumo Português: O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Marca alto renome no Brasil

Publicidade Comparativa – O embate entre a exclusividade da marca e o interesse...

Autora: Larissa Korff Muller *Apresentado originalmente para a obtenção do título de Especialista em Propriedade Intelectual, sob a orientação do Professor Wilson Pinheiro Jabur, na...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...

Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes) I.    DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS. Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...
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A proteção do direito da moda pela Propriedade Intelectual.

Autora: Livia Barboza Maia Resumo: O presente trabalho tem o escopo de adentrar na matéria do Direito da Moda, passando por suas raízes históricas, seu campo...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Como lucrar com uma patente de invenção?

Autor: Ari Magalhães Em nosso último artigo, publicado no dia 10.08.2015 neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Uma análise das concentrações de empresas sob fato marca.

Dr. Marco Antonio de Oliveira Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a influência da marca nos atos de concentração de empresas. Sabe-se que...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Abuso no exercício dos direitos de propriedade intelectual e repressão às infrações contra a...

Sumário: A partir da análise do CASO ANFAPE e das cláusulas gerais de exceção do acordo TRIPS da OMC, o presente artigo introduz o...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito...

Liliane Roriz A partir de 18/03/2016, estará em pleno vigor o Novo Código de Processo Civil – doravante NCPC (Lei n. 13.105, de 16/03/2015). Estamos...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

O MARCO CIVIL NA INTERNET VAI COMPLETAR UM ANO

Por Dra. Soraya Imbassahy de Mello O Marco Civil da Internet no Brasil completará no mês de junho, um ano de vigência. A Lei...
Marca alto renome no Brasil

Marca alto renome no Brasil

Por Dr. Marcello do Nascimento e Dra. Soraya Imbassahy de Mello Se a sua marca já ganhou característica de inegável notoriedade no Brasil, ela terá...