Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

O novo Coronavírus e os impactos na falsificação

Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados Em meio a maior pandemia já vista no nosso século, no dia...
congresso abpi 2021

ABPI realiza 41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual Evento virtual acontece entre 23 e...

A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) realiza o seu 41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, entre os dias 23 e 26...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Autor: Marco Antonio de Oliveira Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Traduzindo o “Trade Dress”.

No mercado de serviços e de produtos a concorrência é, de certo modo, uma engrenagem eficiente para o capitalismo funcionar bem. Quanto mais concorrência...
artigo-propriedade-intelectual-new08

Rabiscar uma obra de arte é ilegal?

Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais Recentemente, o digital influencer Carlinhos Maia causou uma série de debates e polêmicas nas redes sociais....
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Vulnerabilidades do sistema patentário brasileiro e o § único do Art. 40 da LPI

Por Thalita Duque Paes – Sócia-fundadora da consultoria Patent Abilit Propriedade Industrial As patentes são parte de um ciclo socioeconômico de...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]

autores: Daniel Adensohn de Souza, Felipe Barros Oquendo, Ísis Moret Souza Valaziane, Lívia Barboza Maia Sumário: 1. Introdução – 2. Resultado das pesquisas – 3. Conclusão 1...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Breves comentários sobre novas tendências legislativas primando por decisões mais completas, especialmente sobre direitos...

Por Paulo Armando Innocente de Souza – Sócio do Contencioso de Marcas na Daniel Advogados   Recentemente alguns atos normativos foram editados e promulgados visando uma...
Marca alto renome no Brasil

ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos

Seguindo a tendência mundial, e tentando refrear a entrada do Coronavírus no Brasil, ao longo dos últimos dias, o Governo Federal vem tomando diversas medidas com o intuito de mitigar os efeitos da doença e conter a sua expansão. As medidas de isolamento e quarentena estão sendo tomadas diariamente. Houve a promulgação da Lei nº 13.979/2020*, contudo, parte das suas previsões ainda precisavam de uma regulação específica.
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

A existência de Direito Autoral decorrente de fontes ilícitas

Por Victor André Santos e Lozran Brendeson          O objetivo deste breve artigo é deliberar sobre a existência de direitos...