Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

#LGPD: que entre em vigor!

Por Mario Filipe Cavalcanti - Advogado, sócio do VilelaCoelho Sociedade de Advogados Na apresentação do Parecer Preliminar à MP...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Você sabe como utilizar as Patentes para impulsionar os projetos de inovação e promover...

Por Camila Conegundes – Especialista de Patentes da Daniel Advogados As patentes, por definição, descrevem uma solução técnica inédita...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

Carlos Fernando Mathias de Souza Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...
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Vulnerabilidades do sistema patentário brasileiro e o § único do Art. 40 da LPI

Por Thalita Duque Paes – Sócia-fundadora da consultoria Patent Abilit Propriedade Industrial As patentes são parte de um ciclo socioeconômico de...
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Rabiscar uma obra de arte é ilegal?

Polêmica envolvendo o youtuber Carlinhos Maia acende debate nas redes sociais Recentemente, o digital influencer Carlinhos Maia causou uma série de debates e polêmicas nas redes sociais....
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Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha INTRODUÇÃO Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas. Entretanto,...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a...
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Propriedade intelectual: é possível emissoras de TV acabarem com os memes?

Por Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual. Na era da audiência interativa, a criação e divulgação de conteúdo de televisão pelo próprio espectador parecem...
Marca alto renome no Brasil

LGPDP: O início da vigência do que já vigia

Por Mario Cavalcanti – Sócio do escritório Vilela Coelho Propriedade Intelectual Em 26 de agosto de 2020 tivemos o delineamento...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O uso da tecnologia blockchain para proteção e gestão de direitos autorais

XX  CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO   Capítulo II Direito de Autor e Gestão Coletiva   TÍTULO: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E...