Marca alto renome no Brasil

INPI reduz tempo para concessão de patentes

Por Gustavo Sartori – Sócio da Daniel Advogados Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido...
Acervo-propriedade-intelectual

Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico

Autora: Neide Bueno Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada em Instituiçoes públicas e privadas. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4172148015135752. E-mail: neidebueno09@gmail.com. INTRODUÇÃO À...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Quando uma obra vira domínio público?

Dedicamos o post de hoje a um assunto muito importante: as obras de domínio público. Ter conhecimento básico sobre direitos autorais pode ser muito...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

O teste 360° de confusão de marcas

Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen Introdução Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
Acervo-propriedade-intelectual

Publicidade de marca registrada: sua autopromoção vale mais do que a segurança do seu...

Por Marcelo Porto Ao longo dos últimos tempos, é indiscutível o crescimento exponencial de pessoas (físicas e jurídicas) que se divulgam nas redes sociais como...
Marca alto renome no Brasil

Aproveitamento parasitário de marcas nas lives de artistas

A pandemia de Covid-19 que assola o planeta está redesenhando todas as relações sociais. Líderes de todo o mundo têm adotado medidas para tentar...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Dia das crianças e os brinquedos falsificados – comprar gato por lebre pode sair...

Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados Estamos às vésperas do dia das crianças. Sem dúvidas, esta data comemorativa...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

TSE reforça combate à desinformação nas Big Techs

Por Vitor Saldanha Sócio na área Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados na Daniel Advogados. Especialista explica a importância...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda

Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual
Marca alto renome no Brasil

Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns

Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados Introdução As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...