Demanda dos titulares de expressões de propaganda
Autora: Renata Cavalcante Carneiro da Cunha
INTRODUÇÃO
Um mundo globalizado e extremamente competitivo exige das empresas uma conduta de constante inovação em diferentes áreas e formas.
Entretanto,...
Cognição, tutelas de urgência e a propriedade intelectual
Autor: Marco Antonio de Oliveira
Resumo: Ter conhecimento de como proceder no exercício da cognição revela-se essencial na correta aplicação das tutelas de urgência, em especial...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças
Autor: Lélio Schmidt
Sumário: 1. Introdução. 2. A distinção feita na esfera penal. 3. Aplicação conjunta na esfera cível ? 4. Círculos separados, concêntricos ou...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.
Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa
1) INTRODUÇÃO
Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais
Autor: Leandro Moreira Valente Barbas
Introdução: breve panorama da questão e premissas básicas do texto
O setor de autopeças é, acima de qualquer dúvida, de...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade
Autor: Marco Antonio de Oliveira
Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...
O teste 360° de confusão de marcas
Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Introdução
Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...
Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas
Autora: Cecília Araripe Visconti
Resumo
Português:
O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Publicidade Comparativa – O embate entre a exclusividade da marca e o interesse...
Autora: Larissa Korff Muller
*Apresentado originalmente para a obtenção do título de Especialista em Propriedade Intelectual, sob a orientação do Professor Wilson Pinheiro Jabur, na...
Novo entendimento do INPI confere maior segurança jurídica nas disputas entre depositantes de marcas...
Autor: Bruno Luis Cardoso (sócio do escritório Regibras Marcas e Patentes)
I. DO MÉTODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE AS MARCAS.
Introduzindo o presente trabalho, vale invocar...