Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

2019, um ano difícil…, mas para a pirataria, também!

Dedicando mais de 20 anos de profissão à proteção da Propriedade Intelectual, em especial ao combate à pirataria, falo, sem pestanejar, que o ano de...
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A exclusividade do registro da marca e a incompetência da Justiça Estadual na ótica...

Por Felipe Bayma – Sócio do Bayma & Fernandes Advogados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

A geopolítica da propriedade intelectual: O caso da produção de antirretrovirais e o ...

Sheila  de  Souza  Corrêa  de  Melo Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI, mestranda...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Só é dono quem registra

Muitas pessoas ignoram a importância de registrar sua marca junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - órgão responsável pelo...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Cobrança de ISS sobre “cessão de uso de marca” e a repercussão geral da...

Por Luciana Manica e Anna Armelin – Sócias da Carpena Advogados O Supremo Tribunal Federal vai julgar a constitucionalidade...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising

Autora: Samantha Bancroft Vianna Braga INTRODUÇÃO Em linhas gerais, a noção moderna quanto à forma de uso das marcas e da atribuição de direitos sobre estes...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes

Na atualidade, diante do caos criado pelo avanço do COVID-19, Coronavírus, o qual desencadeou uma pandemia mundial, não há ainda um remédio que apresente uma cura específica e, tampouco, uma vacina que consiga imunizar a população e conter o avanço da doença.
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

  Autor: Pedro Marcos Nunes Barbosa 1) INTRODUÇÃO             Os signos distintivos não são tidos pela doutrina como nomes mágicos à toa. Tais bens tangenciam interesses juridicamente relevantes,...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Há revelia nos processos judicias que discutem a concessão de registro de marca ou...

Por Paulo Armando Innocente de Souza Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

O uso da tecnologia blockchain para proteção e gestão de direitos autorais

XX  CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO   Capítulo II Direito de Autor e Gestão Coletiva   TÍTULO: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E...