Proteção de dados: Cyrela é processada por tratamento inadequado de dados de consumidores e...
Em decisão liminar juíza TONIA YUKA KOROKU, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP determinou à Cyrela que se abstenha de...
Só é dono quem registra
Muitas pessoas ignoram a importância de registrar sua marca junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - órgão responsável pelo...
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Por Gustavo Sartori – Sócio da Daniel Advogados
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido...
Proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos: do óbice legal à proteção...
Paulo Armando Innocente de Souza
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...
Caducidade de marca registrada
CONHEÇA ESSE PROCEDIMENTO E QUE PODE LEVAR À PERDA DO REGISTRO DE UMA MARCA
Uma das etapas mais gratificantes no processo de registro de uma...
Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a partilha de bens
Autoras: Ieda Tatiana Cury e Flavia Romano de Rezende
Introdução
A presente obra tem por finalidade levantar o interesse dos estudiosos, acadêmicos e demais operadores...
O uso da tecnologia blockchain para proteção e gestão de direitos autorais
XX CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO
Capítulo II Direito de Autor e Gestão Coletiva
TÍTULO: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO E...
ANVISA e as liberações de medicamentos e produtos biológicos
Seguindo a tendência mundial, e tentando refrear a entrada do Coronavírus no Brasil, ao longo dos últimos dias, o Governo Federal vem tomando diversas medidas com o intuito de mitigar os efeitos da doença e conter a sua expansão. As medidas de isolamento e quarentena estão sendo tomadas diariamente. Houve a promulgação da Lei nº 13.979/2020*, contudo, parte das suas previsões ainda precisavam de uma regulação específica.
Quando uma obra vira domínio público?
Dedicamos o post de hoje a um assunto muito importante: as obras de domínio público. Ter conhecimento básico sobre direitos autorais pode ser muito...
Há revelia nos processos judicias que discutem a concessão de registro de marca ou...
Por Paulo Armando Innocente de Souza
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em Direito...