Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda

Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Estratégias de Proteção do Design¹

Autora: Cristina Zamarion Carretoni 1           INTRODUÇÃO A propriedade intelectual é a área do Direito que tem como característica a clássica divisão entre propriedade industrial e direito de...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...

Por Fernanda Carla Tissot Introdução Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário

Uma análise de quatro possibilidades interessantes Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...
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A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil

Por Marcelo Mazzola (Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ). Introdução No último dia 18 de março, entrou em vigor...
Marca alto renome no Brasil

Marca registrada significa marca protegida?

A importância do registro da marca se tornou ponto indiscutível para os empreendedores profissionais. Há, no entanto, uma armadilha escondida na premissa anterior, que...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

Patente de Invenção x Patente Modelo de Utilidade – Você sabe em qual categoria...

Por: Marina Soeiro e Priscila Pascoal – Especialistas de Patentes da Daniel Advogados Quando alguém inventa alguma coisa e...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento

Luiz Guilherme Veiga Valente Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação Os contratos de transferência de tecnologia...
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Caducidade de marca registrada

CONHEÇA ESSE PROCEDIMENTO E QUE PODE LEVAR À PERDA DO REGISTRO DE UMA MARCA Uma das etapas mais gratificantes no processo de registro de uma...
Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

Em tempos de crise, inovar é preciso! Aspectos entre Estado, Direito e Inovação.

Lucas Ruíz Balconi (Fonte: Época Negócios, 29 agosto de 2019) Na coluna passada, demonstrei a importância e o impacto da inovação no desenvolvimento socioeconômico de um...