Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Descobri um plágio da minha marca, o que fazer?

HÁ DIFERENTES MANEIRAS DE DEFENDER E PROTEGER SUA MARCA Muitos empreendedores já passaram por situação parecida: estão navegando pelo Instagram, fazendo pesquisa de hashtag e...
Marca alto renome no Brasil

Aproveitamento parasitário de marcas nas lives de artistas

A pandemia de Covid-19 que assola o planeta está redesenhando todas as relações sociais. Líderes de todo o mundo têm adotado medidas para tentar...
Acervo-propriedade-intelectual

Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas

Autora:  Cecília Araripe Visconti Resumo Português: O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Acervo-propriedade-intelectual

Impacto da COVID-19: patentes x licenças compulsórias; legado x estratégia

A propriedade intelectual, ainda desconhecida, seja por seu nome, por sua abrangência, mesmo em voga como nunca, continua sendo uma incógnita para...
Um ensaio sobre a natureza jurídica do nome de empresa.

O novo Coronavírus e os impactos na falsificação

Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados Em meio a maior pandemia já vista no nosso século, no dia...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Dia das crianças e os brinquedos falsificados – comprar gato por lebre pode sair...

Por Mariana Benfati – Sócia da Daniel Advogados Estamos às vésperas do dia das crianças. Sem dúvidas, esta data comemorativa...
Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a...
Acervo-propriedade-intelectual

Publicidade de marca registrada: sua autopromoção vale mais do que a segurança do seu...

Por Marcelo Porto Ao longo dos últimos tempos, é indiscutível o crescimento exponencial de pessoas (físicas e jurídicas) que se divulgam nas redes sociais como...
Marca alto renome no Brasil

LGPDP: O início da vigência do que já vigia

Por Mario Cavalcanti – Sócio do escritório Vilela Coelho Propriedade Intelectual Em 26 de agosto de 2020 tivemos o delineamento...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Fashion Law e Trade Dress: A proteção do conjunto-imagem da Indústria da Moda

Por Kamille Trindade Machado – Advogada e Coordenadora do Departamento de Marcas, Direitos Autorais e Contratos da Leão Propriedade Intelectual