Cobrança de ISS sobre “cessão de uso de marca” e a repercussão geral da...
Por Luciana Manica e Anna Armelin – Sócias da Carpena Advogados
O Supremo Tribunal Federal vai julgar a constitucionalidade...
Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising
Autora: Samantha Bancroft Vianna Braga
INTRODUÇÃO
Em linhas gerais, a noção moderna quanto à forma de uso das marcas e da atribuição de direitos sobre estes...
Conflitos decorrentes da declaração de alto renome para marcas compostas por elementos comuns
Por Rafael Rocha – Sócio da Daniel Advogados
Introdução
As marcas de alto renome são, muito resumidamente, sinais distintivos que angariaram tamanho reconhecimento público...
Oportunidade ou fracasso?
Robert Daniel-Shores e Roberta Arantes – Sócios da Daniel Advogados
Em meio à pandemia da COVID-19 e a paralização de diversas atividades econômicas para conter...
Patente de Invenção x Patente Modelo de Utilidade – Você sabe em qual categoria...
Por: Marina Soeiro e Priscila Pascoal – Especialistas de Patentes da Daniel Advogados
Quando alguém inventa alguma coisa e...
Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.
Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ.
Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...
Em tempos de crise, inovar é preciso! Aspectos entre Estado, Direito e Inovação.
Lucas Ruíz Balconi
(Fonte: Época Negócios, 29 agosto de 2019)
Na coluna passada, demonstrei a importância e o impacto da inovação no desenvolvimento socioeconômico de um...
A convergência entre a inteligência artificial e o blockchain
Por Anne Caroline Lapa de Holanda – Advogada, Sócia do escritório Daniel Advogados
Introdução
O mundo está...
Games podem ser patenteados no Brasil?
Por Gustavo Sartori – Sócio da Daniel Advogados
A indústria de games foi um dos setores que cresceu durante...
O teste 360° de confusão de marcas
Autores: Filipe Fonteles Cabral - Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Marcelo Mazzola – Sócio do escritório Dannemann Siemsen
Introdução
Em âmbito internacional, a “possibilidade de confusão” constitui um...