Aspectos importantes sobre Pedidos Divididos no Brasil
Por Marcelo Corrêa – Head de Telecomunicações da Daniel Advogados
O depósito de pedidos divididos no Brasil é, de...
O tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções...
Por Aline Brito Souto Maior – Advogada do Vilela Coelho
O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade
Autor: Marco Antonio de Oliveira
Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...
What the FUCT?! Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas
Luiz Guilherme Veiga Valente
No Brasil, encontramos proibição equivalente na Lei de Propriedade Industrial, que proíbe o registro como marca de “expressão, figura, desenho ou...
Atuação do INPI em tempos de coronavírus: modernização do instituto e combate ao backlog
Desde 2006, o INPI deu início à substituição do processo físico pelo processo eletrônico. Esse foi um passo importante para a modernização do instituto e para avançar com a política de combate ao backlog. A Revista da Propriedade Industrial (RPI), por sua vez, já era eletrônica desde meados de 2005.
Vigência patentária reduzida
Por Giselle Maurício – Sócia da Daniel Advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 12 de maio...
Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas
Autora: Cecília Araripe Visconti
Resumo
Português:
O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário
Uma análise de quatro possibilidades interessantes
Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...
A Classificação de Nice em dois princípios básicos do Direito de Marcas.
Por Yuri Mhurion Antunes - Fundador da Thinker
Introdução.O Direito de Marcas no Brasil opera através do sistema atributivo,...
Observações Relevantes sobre Marcas Farmacêuticas
Paulo Armando – Sócio da Daniel AdvogadosAmanda Barbosa – Estagiária da Daniel Advogados
De acordo com a Lei da...