Marca alto renome no Brasil

Aspectos importantes sobre Pedidos Divididos no Brasil

Por Marcelo Corrêa – Head de Telecomunicações da Daniel Advogados O depósito de pedidos divididos no Brasil é, de...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

O tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções...

Por Aline Brito Souto Maior – Advogada do Vilela Coelho O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi...
Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Aspectos do Direito Moral de Autor na Publicidade

Autor: Marco Antonio de Oliveira Advogado do escritório Matos & Associados Advogados - Propriedade Intelectual. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Pós-graduado em...
Contratos de Fornecimento de Tecnologia no Setor de Autopeças: Conceitos Básicos e Cautelas Essenciais

What the FUCT?! Suprema Corte americana derruba impedimento a marcas ofensivas

Luiz Guilherme Veiga Valente No Brasil, encontramos proibição equivalente na Lei de Propriedade Industrial, que proíbe o registro como marca de “expressão, figura, desenho ou...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Atuação do INPI em tempos de coronavírus: modernização do instituto e combate ao backlog

Desde 2006, o INPI deu início à substituição do processo físico pelo processo eletrônico. Esse foi um passo importante para a modernização do instituto e para avançar com a política de combate ao backlog. A Revista da Propriedade Industrial (RPI), por sua vez, já era eletrônica desde meados de 2005.
Marca alto renome no Brasil

Vigência patentária reduzida

Por Giselle Maurício – Sócia da Daniel Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 12 de maio...
Acervo-propriedade-intelectual

Biografias Não Autorizadas de Pessoas Públicas

Autora:  Cecília Araripe Visconti Resumo Português: O presente artigo visa a contemplar discussão acerca das biografias não autorizadas de pessoas públicas no ordenamento brasileiro, tema extremamente debatido...
Contrafação de marca e concorrência desleal: Distinções e semelhanças

Futurismo: os potenciais usos de Blockchain e Smart Contracts no Judiciário

Uma análise de quatro possibilidades interessantes Poucas semanas atrás tive o prazer de palestrar em um evento da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), na terceira edição...
Marca alto renome no Brasil

A Classificação de Nice em dois princípios básicos do Direito de Marcas.

Por Yuri Mhurion Antunes - Fundador da Thinker Introdução.O Direito de Marcas no Brasil opera através do sistema atributivo,...
Acervo-propriedade-intelectual

Observações Relevantes sobre Marcas Farmacêuticas

Paulo Armando – Sócio da Daniel AdvogadosAmanda Barbosa – Estagiária da Daniel Advogados De acordo com a Lei da...