Editoras musicais processam Twitter por violação “maciça” de propriedade intelectual

Estas editoras avançaram como uma ação civil num tribunal de Nashville, no Estado norte-americano do Tennessee, contra...

Suspenso julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo e sem registro.

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quinta-feira, 15, o julgamento conjunto de dois REs que tratam do fornecimento de remédios...

Magazine Luiza não pode registrar a expressão “só amanhã”, diz TRF-3

O Magazine Luiza buscava anular atos administrativos que declararam nulos os registros da expressão “só amanhã” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com...

Google ganha recurso por disputa de patente nos EUA sobre tecnologia Chrome

O Google teve um recurso atendido por um tribunal de apelações dos Estados Unidos, que cancelou três...

Viúva de Jonny Ramone processa para impedir cinebiografia da Netflix

Pete Davidson está escalado para interpretar Joey Ramone no filme biográfico.

Transmissão informativa prevalece sobre exclusividade de uso de obra

Opinião Por André de Oliveira Schenini Moreira Há alguns dias Sean Vanaman, o CEO da empresa Campo Santo Games, uma desenvolvedora de jogos eletrônicos norte-americana, publicou uma...

IPTV pirata é condenada a pagar US$ 90 milhões, recorre e toma multa maior

Operadores de site pirata de IPTV que perderam processo em 2018 são acusados novamente em 2022 e devem pagar mais US$ 130...

Como é projeto de lei que quer regular a inteligência artificial no Brasil e...

Estudiosos da IA defendem a criação de regras para suas aplicações, mas sentem falta de um debate...

Comissão sobre alterações na Lei de Cultivares pode votar parecer nesta terça.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL827/15) reúne-se nesta terça-feira (13) para...

Medidas propostas para redução do backlog de patentes no Brasil

Ana Celidonio Uma consulta pública, que visou obter a opinião e sugestões de especialistas e profissionais da área, foi encerrada há pouco, mas a questão...