Conar abre representação ética contra Volkswagen por comercial que recriou Elis Regina
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária) abriu nesta segunda-feira, 10 de julho, um representação ética contra...
TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC
O pleno do TST alterou a redação das súmulas 299, 303, 395 e 456 e da orientação jurisprudencial 151, da SDI-II. As modificações foram...
Hotel não pode usar marca de outro mesmo localizado em estado diferente
O titular de uma marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) pode impedir terceiros de utilizá-la sem o seu consentimento em todo o...
‘Lovezinho’ é retirada do ar por falta de acordo entre editoras de Treyce e...
'Lovezinho', que foi hit do carnaval, saiu do ar em plataformas de streaming. Canção usa trecho da música 'Say it right', da...
Curso | Direitos Autorais e os Desafios no Ambiente Cibernético
Data: 20, 21, 27, 28/10 e 10, 11, 17, 18/11
Horário: 9h e 19h
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)
Objetivo
Formação aprofundada na matéria de Direito Autoral...
LGPD: ENTENDA OS CUIDADOS QUE ESCOLAS E FACULDADES DEVEM TER NA COLETA DE DADOS...
Em períodos intersemestrais, instituições de ensino básico e superior como escolas e faculdades buscam ampliar o número de matrículas de novos alunos. Nesse...
Amazon vai pagar cerca de R$ 155 milhões por violar privacidade de usuários da...
Estes acordos são o esforço da agência para responsabilizar as grandes empresas de tecnologia por políticas que...
TRF da 4ª região fixa novas súmulas em Direito Tributário.
O TRF da 4ª região editou nove súmulas que registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas turmas especializadas em Direito Tributário. As normas...
Cide nunca onerou licenças de software sem transferência de tecnologia
Por Igor Mauler Santiago
1. Primeira fase
Na redação original da Lei 10.168/2000, a Cide-royalties era devida “pela pessoa jurídica detentora de licença de uso ou adquirente de...
Microsoft e OpenAI rebatem ação que acusa IA do GitHub de violar copyright
GitHub Copilot treina com software aberto para sugerir código a desenvolvedores; ação judicial acusa sistema de violar direitos autorais.