Ex-integrantes da Legião Urbana terão de dividir lucro de turnê com filho de Renato...

Por Karina Matias SÃO PAULO – Enquanto se preparam para dar início a uma nova série de shows para celebrar discos da Legião Urbana, o baterista Marcelo...

Governo aponta “conjuntura política” para suspender revisão de normas ambientais

Apontando a "conjuntura política" como motivo, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu a revisão das minutas das Resoluções Conama 1 e 237. As normas,...

A ANVISA e a Constituição

eve acontecer hoje no STF o julgamento da ADI 4874, que discute o poder normativo das agências reguladoras, uma questão antiga, ainda não equacionada....

Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional.

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que julgou improcedente ação que visava impedir o uso da marca "Futura" pela empresa...

STJ fixa tese repetitiva sobre competência em caso de nulidade de registro de marca

Só a JF pode, em ação de nulidade de registro de marca com a participação do INPI, impor ao titular a abstenção de uso...

Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto, fixa STJ

A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de...

Projeto dá prazo de seis meses para retirada de marcas com nomes ligados à...

O texto original do projeto determina também que a Junta Comercial do Estado deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal,...

Superior Tribunal de Justiça estuda criação do Plenário Virtual

O Superior Tribunal de Justiça está estudando a implantação do Plenário Virtual para julgar alguns tipos de recursos, como agravos internos, e reduzir o...

Questionada lei do Amazonas que isenta associações do recolhimento de retribuição autoral pelo ECAD

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei Estadual nº 92/2010, do Estado do Amazonas, que...

Suspenso julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo e sem registro.

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quinta-feira, 15, o julgamento conjunto de dois REs que tratam do fornecimento de remédios...