STJ não vê violação de exclusividade e valida registro de marca de vitamina
Vitawin foi registrada em 2000, enquanto Vitacin obteve registro em 2003
Eventual semelhança fonética e gráfica entre marcas...
LGPD: ENTENDA OS CUIDADOS QUE ESCOLAS E FACULDADES DEVEM TER NA COLETA DE DADOS...
Em períodos intersemestrais, instituições de ensino básico e superior como escolas e faculdades buscam ampliar o número de matrículas de novos alunos. Nesse...
Justiça usa LGPD e manda INSS pagar R$ 2,5 mil por vazamento de dados
A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Globo é acusada de plágio em música de vinheta famosa; entenda processo
Vinheta do Campeonato Brasileiro está envolvida na polêmica.
Imagem da vinheta das transmissões do futebol brasileiro na Globo:...
IPTV pirata é condenada a pagar US$ 90 milhões, recorre e toma multa maior
Operadores de site pirata de IPTV que perderam processo em 2018 são acusados novamente em 2022 e devem pagar mais US$ 130...
Projeto dá prazo de seis meses para retirada de marcas com nomes ligados à...
O texto original do projeto determina também que a Junta Comercial do Estado deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal,...
Ex-integrantes da Legião Urbana terão de dividir lucro de turnê com filho de Renato...
Por Karina Matias
SÃO PAULO – Enquanto se preparam para dar início a uma nova série de shows para celebrar discos da Legião Urbana, o baterista Marcelo...
Apple Vs Samsung: empresas fazem alegações finais em disputa judicial sobre patentes
Na última sexta-feira (18/05) nós mostramos que a Samsung e a Apple estão caminhando para a resolução de uma disputa judicial que se arrasta...
INPI julga procedente pedido para anular patente de soja da Monsanto
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou nesta segunda-feira, 22, que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI...
Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado
Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão.
O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a...