Advogada indica meios para período eleitoral não atrapalhar ambiente de trabalho
Michely Xavier explica que empresa não pode impedir a livre manifestação dos empregados, mas precisa agir caso o debate afete as atividades.
O início da...
Especialização do Direito estreita visão de mundo de advogados, promotores e juízes
A superespecialização do Direito faz com que o ensino jurídico se concentre em suas tecnicidades e feche os olhos para questões sociais, econômicas e...
Governo federal não pode impedir estado de ter dados sobre transgênicos
O governo federal não pode manter em sigilo documentos sobre o uso de organismos geneticamente modificados sem origem certificada, pois a Lei de Acesso...
STF deve julgar ADIn contra lei do RJ que obriga informações em rótulos
Está pautada para a sessão plenária do STF da próxima quinta-feira, 25, a ADIn 750, ajuizada pela PGR contra dispositivos da lei fluminense 1.939/91,...
Sites que centralizam doação para campanhas são ilegais, afirma professora
Sites que fazem a intermediação entre doadores, partidos e candidatos têm feito sucesso este ano, em que o Brasil terá a primeira eleição na...
Superior Tribunal de Justiça estuda criação do Plenário Virtual
O Superior Tribunal de Justiça está estudando a implantação do Plenário Virtual para julgar alguns tipos de recursos, como agravos internos, e reduzir o...
Governo aponta “conjuntura política” para suspender revisão de normas ambientais
Apontando a "conjuntura política" como motivo, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu a revisão das minutas das Resoluções Conama 1 e 237. As normas,...