Projeto dá prazo de seis meses para retirada de marcas com nomes ligados à...
O texto original do projeto determina também que a Junta Comercial do Estado deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal,...
“Mr. ChatGPT” pede regulamentação da inteligência artificial
Em audiência no Senado dos Estados Unidos, Sam Altman, CEO da empresa criadora do chatbot, defendeu um olhar atento dos legisladores em...
Superior Tribunal de Justiça estuda criação do Plenário Virtual
O Superior Tribunal de Justiça está estudando a implantação do Plenário Virtual para julgar alguns tipos de recursos, como agravos internos, e reduzir o...
Questionada lei do Amazonas que isenta associações do recolhimento de retribuição autoral pelo ECAD
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei Estadual nº 92/2010, do Estado do Amazonas, que...
IBM entra com ação contra a Micro Focus por violação de direitos autorais
Na ação, a IBM acusa a empresa de software de copiar ilegalmente e fazer engenharia reversa de...
Editoras musicais processam Twitter por violação “maciça” de propriedade intelectual
Estas editoras avançaram como uma ação civil num tribunal de Nashville, no Estado norte-americano do Tennessee, contra...
Suspenso julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo e sem registro.
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quinta-feira, 15, o julgamento conjunto de dois REs que tratam do fornecimento de remédios...
Magazine Luiza não pode registrar a expressão “só amanhã”, diz TRF-3
O Magazine Luiza buscava anular atos administrativos que declararam nulos os registros da expressão “só amanhã” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com...
Google ganha recurso por disputa de patente nos EUA sobre tecnologia Chrome
O Google teve um recurso atendido por um tribunal de apelações dos Estados Unidos, que cancelou três...
Viúva de Jonny Ramone processa para impedir cinebiografia da Netflix
Pete Davidson está escalado para interpretar Joey Ramone no filme biográfico.