Desafios para tributação da indústria do software em 2018
Adriana Stamato
Ana Carolina Utimati
Empresas tem que enfrentar posições recentes da Receita sobre a tributação de direitos de distribuição
O ano começa já com importantes desafios...
Deputados criticam critérios de arrecadação de direitos autorais
Representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defenderam nesta quinta-feira (24), em audiência na Câmara, a manutenção das normas em vigor sobre...
Medicamentos falsos, um negócio rentável e mortal na África
Christophe Koffi
A Organização Mundial da Saúde estima que 100 mil pessoas morrem anualmente em países africanos por conta de medicamentos adulterados
A África se tornou...
Redução da máquina pública atinge Inpi, que fecha representação no Estado do Acre
O governo de Michel Temer segue sua política de redução da máquina pública. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), por exemplo, fechou suas...
Amazon regista patente para “AmazonTube”
O Echo Show é um aparelho com um ecrã pequeno, o que o tornava ideal para ver curtos vídeos, de cerca de dez minutos,...
Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2668 – Patentes – Renumeração de Processos.
A Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2668 de Patentes apresentou renumeração para o(s) seguinte(s) processo(s):
Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR102015016402-5 para...
Uspto vs. Booking.Com: reflexões sobre o julgamento da Suprema Corte Americana
IntroduçãoAssim como no Brasil, nos Estados Unidos não é possível registrar como marca uma expressão genérica ou meramente descritiva do produto ou...
Google reúne fabricantes em acordo de licenciamento de patentes Android
Em maio do ano passado, a Google saiu vitoriosa em uma exaustiva batalha judicial contra a Oracle, que alega uso indevido de linhas de...
Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2641 – Patentes – Renumeração de Processos.
A Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2641 de Patentes apresentou renumeração para o(s) seguinte(s) processo(s):
Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR102012029084-7 para...
Pedidos de marca registrada tiveram alta em 2020 mesmo com pandemia
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) acaba de divulgar o seu balanço anual, que revela registros de novas marcas subiram quase 14% e pedidos...