Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil? A UBC está sempre de...

‘Chocolate de Gramado’ deverá ser oficializado

Em um futuro breve, a marca 'Chocolate de Gramado' ganhará status oficial. Em parceria com a prefeitura e empresas do setor, o município da...

Justiça usa LGPD e manda INSS pagar R$ 2,5 mil por vazamento de dados

A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Autorizada a nomeação de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 23 de novembro, a Portaria nº 357, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...

Polícia realiza a maior apreensão de medicamentos do Ceará

A polícia civil fez a maior apreensão de medicamentos já realizada no Ceará: 140 mil comprimidos. Na operação, chamada de "Tarja Preta", duas pessoas...

Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o nome Progresso, registrado por outra...

CBF não indenizará escultor por foto de obra em ingresso de jogo da seleção

A 4ª turma do STJ isentou a CBF do pagamento de indenização pelo uso de imagem de uma escultura em ingressos do jogo disputado...

Anvisa: aumento dos remédios foi de metade da inflação nos últimos dez anos

O preço de comercialização dos medicamentos nas farmácias brasileiras foi debatido nesta terça-feira (13), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. Leandro...

RPI PDF 2398 – Patentes – Comunicados INPI.

Clique aqui para visualizar os comunicados do INPI.   Fonte: INPI

Obras de H.G. Wells e Gertrude Stein passam a ser de domínio público este...

As obras de H.G. Wells, Gertrude Stein e do brasileiro Príncipe Pretinho passam a ser de domínio público a partir de hoje (1º), ou...