Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?
Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?
A UBC está sempre de...
‘Chocolate de Gramado’ deverá ser oficializado
Em um futuro breve, a marca 'Chocolate de Gramado' ganhará status oficial. Em parceria com a prefeitura e empresas do setor, o município da...
Justiça usa LGPD e manda INSS pagar R$ 2,5 mil por vazamento de dados
A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Autorizada a nomeação de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 23 de novembro, a Portaria nº 357, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
Polícia realiza a maior apreensão de medicamentos do Ceará
A polícia civil fez a maior apreensão de medicamentos já realizada no Ceará: 140 mil comprimidos. Na operação, chamada de "Tarja Preta", duas pessoas...
Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o nome Progresso, registrado por outra...
CBF não indenizará escultor por foto de obra em ingresso de jogo da seleção
A 4ª turma do STJ isentou a CBF do pagamento de indenização pelo uso de imagem de uma escultura em ingressos do jogo disputado...
Anvisa: aumento dos remédios foi de metade da inflação nos últimos dez anos
O preço de comercialização dos medicamentos nas farmácias brasileiras foi debatido nesta terça-feira (13), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.
Leandro...
RPI PDF 2398 – Patentes – Comunicados INPI.
Clique aqui para visualizar os comunicados do INPI.
Fonte: INPI
Obras de H.G. Wells e Gertrude Stein passam a ser de domínio público este...
As obras de H.G. Wells, Gertrude Stein e do brasileiro Príncipe Pretinho passam a ser de domínio público a partir de hoje (1º), ou...