Ideia presente em dissertação não é alvo de plágio
Não configura plágio de trabalho de mestrado o uso do mesmo tema para criar uma disciplina universitária, desde que constatado que o que foi...
Roteirista processa a Disney por roubar Zootopia
A Walt Disney Co foi processada nesta terça-feira por um roteirista e produtor de longa data de Hollywood que acusou o estúdio de ter...
A limitação do Direito Autoral no tempo
Por força de lei, o direito de autor é limitado no tempo. Isso quer dizer que, diferentemente do direito de propriedade, por exemplo, as...
Produtores paraenses buscam identidade
O queijo do Marajó, a farinha de Bragança e as frutas tropicais (açaí, cupuaçu, acerola, cacau) de Tomé-Açu tentam conquistar sua identificação geográfica (IG),...
Ecad vence RedeTV! na Justiça
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável por administrar direitos de músicos, venceu a emissora RedeTV! em uma ação na Justiça...
Patente da Sony revela que será possível roubar carga de bateria de outros smartphones
A Sony registrou recentemente uma patente que pode indicar um grande avanço no compartilhamento de energia entre dois dispositivos. De acordo com documentação registrada...
One-Blue solicita patentes devido aos planos para adição de cobertura de licença para produtos...
A One-Blue, LLC anunciou que está atualmente trabalhando para a expansão de seus programas para licenciamento de produtos Blu-ray Disc™ para incluir os produtos Ultra...
INPI abre consulta pública sobre diretrizes de exame de patentes na área química
O INPI iniciou consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente da área química. A consulta foi publicada no Diário Oficial...
Direito autoral protege obra, mas não ideias na qual ela se baseia
A Lei de Direitos Autorais foi pensada para garantir ao autor de obras literárias e científicas o monopólio do direito de exploração sobre o texto...
Acordo entre INPI e escritório japonês prevê projeto piloto de patentes entre países
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês) assinaram nesta quinta-feira (16), em São...