Ministério da Saúde ameaça quebrar patente de medicamento de alto custo

Por Mateus Vargas Indústria e técnicos do ministério avaliam fala como blefe para forçar redução de preço em incorporação ao SUS O secretário de Ciência, Tecnologia...
Direito autoral e direito humano

Direito autoral é direito humano

Depois de quase quatro anos de angustiantes tratativas e mor expectativa, ainda estamos sob o impacto emocional dessa conquista histórica: os criadores fomos autorizados...
15 anos depois, dona da Melissa é condenada por copiar estilista

15 anos depois, dona da Melissa é condenada por copiar estilista

A fabricante de calçados Grendene foi condenada a pagar indenização de 223 mil reais por danos morais à estilista A fabricante de calçados Grendene foi condenada...
Conmebol aposta em alta tecnologia para combater pirataria em transmissões

Conmebol aposta em alta tecnologia para combater pirataria em transmissões

A Conmebol fechou pela primeira vez um acordo com uma empresa especializada em monitoramento de marcas e pirataria de conteúdo, a holandesa Irdeto, que...
Marca coletiva fortalece produção de banana em Delfinópolis2

Marca coletiva fortalece produção de banana em Delfinópolis

Quase três décadas após o início da produção de bananas em Delfinópolis, no Sudoeste de Minas, agricultores do município montaram a marca...
Registro-de-Marcas

Sobrenome prevalece diante do direito de marca registrada, decide TJ-RS

A Lei de Propriedade Industrial (LPI), no inciso XV do artigo 124, proíbe o registro do nome de família como marca. E...
busca de marca INPI

Globo quer registrar marca “LOCK DOW” junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Não se sabe bem o motivo, mas há três processos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), buscando o registro da marca...

TRF3 rejeita pedido de anulação do registro da marca “botox”

Para Décima Primeira Turma, termo não é indicativo da toxina botulínica  Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não...
No Paraná, 15 novos produtos são identificados com potencial de Indicações Geográficas

No Paraná, 15 novos produtos são identificados com potencial de Indicações Geográficas

O Sebrae irá realizar até o fim do ano, um levantamento de 110 regiões em todo o país, com potencial para conquistarem...
TikTok fecha acordo para utilização de músicas da Sony Music

TikTok fecha acordo para utilização de músicas da Sony Music

Plataforma continuará a oferecer sons da gravadora para que usuários criem conteúdo A partir de agora, os usuários do TikTok têm...