IFMS registra primeiro depósito de patente

O primeiro depósito de patente da história do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) foi registrado junto ao Instituto Nacional de Propriedade...

Publicar fotografia sem autorização do autor gera dano moral

A Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), em seu artigo 7, diz que a fotografia é obra intelectual protegida. E o artigo 29 aponta que...

Sucesso das Startups: a importância do apoio jurídico empresarial

Surge um novo formato empresarial com características especiais e que merece a atenção de empresários e advogados que se interessam em inovação e empreendimento:...

STJ diz que afiliada de TV deve pagar direitos autorais sobre retransmissões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que afiliadas de televisão devem pagar direitos autorais não somente sobre músicas usadas em...

Agripino propõe fortalecer INPI para acelerar registro de patentes

O senador José Agripino (DEM-RN) apresentou projeto de lei (PLS 62/2017) determinando que os recursos gerados pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial...

No RN, programa investe R$ 7 milhões na difusão de inovação tecnológica

O Sebrae no Rio Grande do Norte vai investir, até o fim do ano, R$ 7 milhões em ações de inovação para empresas de...

INPI leva estudantes para seminário sobre ciência e tecnologia no Museu do Amanhã

Como parte das comemorações do mês da PI, o INPI levou, no dia 11 de abril, estudantes de ensino médio, universitários e pós-graduandos ao...

Inovação no segmento esportivo foi tema de segunda palestra do Dia da PI

Em continuidade às comemorações do Dia da PI, o INPI promoveu mais uma palestra sobre o tema na tarde do dia 27 de abril,...

Polícia faz operação contra venda de assinaturas clandestinas de TV a cabo

Após um ano de investigação, o Departamento de Investigações Criminais (Deic) deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma ação contra comerciantes que vendem assinaturas...

Capitães da Série A topam acabar com direito de imagem no futebol nacional

A relação contratual de clubes com jogadores de futebol no Brasil pode mudar drasticamente. Com anuência de alguns dos principais líderes de equipes nacionais,...