Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de...
Universidade obtém patente de processo que transforma casca de coco em etanol
Processo cria alternativa de combustível “altamente sustentável”
Pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) obtiveram, no último dia...
Serviço Florestal recebe patente para máquina de classificação de madeira
Uma máquina que classifica a resistência da madeira, criada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), recebeu patente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial...
Ecad firma primeiro contrato com TikTok para pagamento de direitos autorais sobre músicas no...
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição não divulgou porcentagem estabelecida. Média praticada no mercado costuma ser de 12% das receitas geradas por...
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 30 mil por rabiscar quadro de artista...
A ação, que se refere a caso ocorrido em 2019, é passível de recurso. Humorista usou as redes sociais para se desculpar.
Google apela contra multa de 500 milhões de euros aplicada pela França
Conflito envolve os direitos que a empresa americana deve pagar às agências pelos conteúdos que aparecem na página de resultados
Fantasy Game de futebol via NFT recebe US$ 680 milhões do SoftBank
O fantasy game de futebol Sorare, que atua com base em tokens não-fungíveis (NFT), arrecadou US$ 680 milhões — cerca de R$ 3,6...
Apple perde processo contra Huawei e não consegue bloquear a marca ‘MatePod’
A Apple perdeu recentemente um processo movido contra a Huawei com acusações sobre possíveis violações de marcas intelectuais na China, assunto que estava sendo debatido pelas...
INPI realiza treinamento em patentes para países de Língua Portuguesa
Foi realizado, entre os dias 23 e 25 de novembro, o evento virtual “Formação sobre patentes para a Comunidade de Países de...
TRF3 confirma exclusividade de uso da marca Extra no setor de supermercados
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu à Companhia Brasileira de Distribuição a exclusividade...