Marca cria jaqueta digital com jogos que estimulam desenvolvimento infantil.

Uma parceria entre a marca de moda sueca H&M e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) resultou na criação de uma...

O sistema de registro de marca e as situações de fato e de direito

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar em regime de recursos repetitivos o Recurso Especial 1.527.232-SP, deu um importante passo em direção à pacificação...

Considerações dos direitos do autor de obra de arte (parte 1)

Rica e pluriforme, a Arte é manifestação genuína na qual convivem o material e o imaterial. Não é demais lembrar a importância da criação...

Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o nome Progresso, registrado por outra...

INPI realiza reunião do Comitê de Gestão da PI da Anpei

No dia 8 de dezembro, o INPI sediou a última reunião do ano de 2016 do Comitê de Gestão da Propriedade Intelectual da Associação...

Por melhor experiência, BA pretende usar pílulas em pax

Pensando em atingir um novo patamar de personalização de experiências durante seus voos, a British Airways entrou com um pedido de patente no Reino...

Cade avançou no desenvolvimento da política de defesa da concorrência

Introdução O Cade não passou imune ao cenário político nacional. O órgão aguarda, desde a saída de seu ex-presidente, em maio, a nomeação de um novo líder,...

TRF2 anula marca de empresa por semelhança com marca de concorrente

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade do ato administrativo do Instituto Nacional...

Concurso INPI: Pedido de novo concurso é protocolado no Ministério do Planejamento

Acompanhe o processo em: https://protocolointegrado.gov.br/Protocolo/documento/detalhes_documento.jsf?protocolo=03000000160201701 O documento que dispõe sobre a solicitação de novo concurso INPI não foi divulgado, mas sabe-se que as oportunidades serão para...

Nova patente da Apple é no mínimo… estranha

A nova patente submetida pela Apple diz respeito a um dispositivo eletrônico que parece muito semelhante um vaporizador ou, como muitos apontam, um cigarro...