Empresa detém exclusividade sobre a marca “Kitchen” em guardanapos e toalhas de papel
A empresa Melhoramentos detém exclusividade sobre a marca "Kitchen" em guardanapos e toalhas de papel. Assim decidiu, por maioria, a 2ª câmara Reservada de...
Arbitragem e Fashion Law
Características da arbitragem são apropriadas para resolução de disputas envolvendo temas do Direito da Moda
Cresce a cada ano a utilização da arbitragem como método...
Cibercrimes exigem atenção redobrada no uso da internet
A internet apresenta infinitos recursos para facilitar nosso dia a dia, trabalho e comunicação. Com seu crescimento e desenvolvimento, ficamos cada vez mais conectados....
Spotify é processado em US$ 1,6 bilhão por direitos autorais nos EUA
Processo corre em um tribunal federal da Califórnia e foi aberto pela gravadora Wixen Music Publishing
O serviço de música por streaming Spotify foi processado...
Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual
A adesão do Brasil ao Acordo TRIPs (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - 1995) gerou novas leis de propriedade intelectual: a...
Atletas não são donos de suas tatuagens, e isso é um problema para games
Desenvolvedoras de jogos sofrem processos por mostrar desenhos de astros como LeBron James
Jason M. Bailey | Nova York
Quando LeBron James percorre uma quadra de...
Música ambiente
O Ecad cobra da rede varejista Ricardo Eletro pagamento de direitos autorais pelo uso da música ambiente de seus estabelecimentos, desde 2015. “Apesar de...
Brasil nega patente de medicamento que previne HIV
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de patente do medicamento usado para prevenir a infecção pelo vírus HIV, o causador...
INPI passa a receber pedido de marca de posição em outubro
O INPI publicou nesta terça-feira (dia 21/09), na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2646, a Portaria n° 37/2021, que dispõe sobre o...
TJ-SP nega cessão de 72 músicas a Roberto Carlos e Erasmo Carlos
Para a definição do regime jurídico, a atividade e a causa do negócio fechado pelas partes são determinantes, independentemente do rótulo que...