Direito autoral de arquiteto sobre projeto não é transmitido automaticamente ao comprador da obra

Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada por ele...

Microsoft patenteia leitor de digital e gestos como o do Google Pixel

O site PatentlyMobile descobriu um registro de patente feito pela Microsoft relativo a um leitor de impressão digital muito parecido com o que é usado no...

Obras de H.G. Wells e Gertrude Stein passam a ser de domínio público este...

As obras de H.G. Wells, Gertrude Stein e do brasileiro Príncipe Pretinho passam a ser de domínio público a partir de hoje (1º), ou...

Apple vs Samsung: processo de patente é reaberto oficialmente

Na última quinta-feira (12), a Corte de Apelações dos Estados Unidos reabriu um longo processo de patentes relacionado a Samsung ter copiado o design...

Brasil nega patente de medicamento que previne HIV

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de patente do medicamento usado para prevenir a infecção pelo vírus HIV, o causador...

Tribunal nos EUA anula veredito de US$ 533 milhões contra a Apple

Um Tribunal de Apelações nos Estados Unidos anulou nesta quarta-feira (1º) uma condenação contra a Apple de US$ 533 milhões, alegando que a indenização...

Beyoncé enfrenta processo de US$ 20 mi por suposta violação de direitos autorais

O espólio de um falecido Youtuber de Nova Orleans abriu um processo de US$ 20 milhões por violação de direitos autorais contra Beyoncé pelo...

Fundador do site Megaupload sofre nova derrota na Justiça

A justiça da Nova Zelândia impôs nesta segunda-feira uma nova derrota a Kim Dotcom, confirmando que o fundador do site de torrents Megaupload poderá...

“Nova” Lei Antitruste e 100ª Sessão de Julgamento do CADE

Quando a “nova” Lei de Defesa da Concorrência ainda estava em elaboração, dizia-se carregar o apocalipse e com ele o caos. A aprovação prévia...

INPI e Anvisa definem critérios para procedimento de anuência prévia

O INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acertaram os procedimentos que serão adotados pelas instituições para a análise de pedidos de...