Emenda de TRIPs permite licença compulsória para exportar medicamentos

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou que agora medicamentos genéricos de baixo custo podem ser produzidos e exportados sob licença compulsória quando o...

Projeto prevê registro de cultivares modificados

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 5557/16), do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que altera a Lei de Propriedade Intelectual (9.279/96) para tornar obrigatório...

Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria

A pirataria é um comércio comum no Brasil, aceito pela sociedade. Este foi o entendimento do juiz Matheus Oliveira Nery Borges, da vara única...

Uma lição de licença

A recente e badalada mudança no uso exclusivo da marca Ovomaltine®, que saiu de uma longa relação com o Bob's® e foi para o...

INPI participa de evento sobre reestruturação de C,T&I da Marinha

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, a coordenadora de Articulação, Rafaela Guerrante, e o servidor Sérgio Barcelos, da Diretoria de Patentes, participaram, na...

Acordo entre Fapesp e BNDES amplia apoio à inovação

Compromisso aproxima o acesso de empresas emergentes e inovadoras à linhas de crédito e instrumentos de renda variável do banco. O governador Geraldo Alckmin assinou...

Banco de dados com informações pessoais pode ser comercializado sem autorização.

A 6ª câmara Cível do TJ/RS assentou a ausência de ofensa a direitos da personalidade no julgamento de recursos que têm como origem ACP...

INPI apresenta resultados positivos de 2017 na CNI

Os resultados positivos do trabalho do INPI em 2017 foram apresentados na Confederação Nacional da Indústria (CNI) no dia 17 de janeiro, em Brasília....

Consulta pública sobre política de IOT está aberta

O MCTIC lançou para consulta da sociedade um longo questionário sobre medidas que podem ser implementadas em uma política pública para Internet das Coisas...

Dia Mundial da PI: conheça brasileiros que transformaram nosso dia a dia

Como parte das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2017, sob o tema “Inovação - Melhorando Vidas”, o INPI reuniu algumas patentes...