Guerra de Gigantes pode afetar o mercado de TI.
Na sua opinião, faria sentido se um restaurante que tem em seu cardápio o item “hambúrguer” abrisse processo contra outros restaurantes que também vendem...
Autorizada a nomeação de mais 30 pesquisadores e 40 tecnologistas.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 23 de novembro, a Portaria nº 357, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e...
Mapa das Indicações Geográficas brasileiras de 2017 é lançado
O INPI e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizaram, no dia 13 de setembro, a versão 2017 do Mapa das Indicações...
Telegram não será mais bloqueado: STF revoga decisão
Após Alexandre de Moraes determinar o bloqueio do Telegram no Brasil na sexta-feira (18), responsáveis pelo app de mensagens pediram desculpas e cumpriram...
Comissão aprova ampliação de prazo para Anvisa conceder registro de medicamentos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5462/16, do Senado, que amplia os prazos para concessão...
Portugal aprova lei que limita o uso de DRM para proteção de copyright
O Parlamento de Portugal aprovou uma nova legislação que limita o uso de ferramentas de controle de direito autoral, mais conhecidas pela sigla DRM,...
INPI faz reunião sobre colaboração de exame de patente com o JPO.
O presidente do INPI, Luiz Pimentel, abriu no dia 10 de novembro a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes do...
Alteração às regras sobre rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial
Esta alteração surge na sequência das exigências acordadas com a UE e a OCDE, no âmbito do combate à erosão da base tributária e...
INPI oferece ajuda para quem vai registrar marca ou patente pela primeira vez
Programas de apoio e orientação são gratuitos e de entendimento intuitivo, garante engenheiro do órgão, em Ciclo de Palestras promovido pela Assespro-PR
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita a quebra...