Cachaça: uso da indicação geográfica é regulamentado.

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na quinta-feira, 27, o regulamento de uso da indicação geográfica (IG)...

Direito autoral sobre hino não engloba palavras ou expressões.

A proteção ao direito autoral de um hino não recai sobre palavras ou títulos isolados, mas sobre a obra integral ou parte substancial dela,...

Pesquisas do PA inovam no combate a doenças e na nanotecnologia

A patente é um mecanismo de proteção intelectual mais voltada para a atividade empresarial, sendo bastante utilizada no processo de inovação tecnológica. Esse título...

Novas leis sobre o Marco Legal de Ciência e Tecnologia são tema de conferência...

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) promove, no dia 01 de novembro (terça-feira), uma discussão sobre o novo Marco Legal de Ciência,...

Marca do UFC é usada ilegalmente para vender produtos proibidos na Polônia.

A marca do Ultimate Fighting Championship vem sendo utilizada de maneira ilegal por um site que vende produtos com o selo do maior torneio...

Oracle leva ação contra o Google, pelo copyright do Java, à Corte de Apelações

A Oracle recorreu à Corte de Apelações do Circuito Federal dos EUA, na ação em que acusa o Google de ter violado direitos de...

Propriedade Intelectual: Quais as diferenças entre uma Patente de Invenção e um Modelo de...

Para desenvolver uma nova tecnologia ou um novo produto é, normalmente, necessário um significativo investimento de tempo e dinheiro. E, para que esse investimento...

Supremo valida Lei dos Diretos Autorais que modifica atuação do Ecad

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A decisão foi proferida por 8 votos...

Como proteger sua patente internacionalmente?

Muitas das consultas que recebemos dizem respeito a patentes, e é muito comum surgirem dúvidas sobre como proteger suas invenções. Nesse ponto é necessário esclarecer...

INPI debate indústria de ciências da vida na BIO América Latina.

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, participou no dia 27 de outubro, em São Paulo, da plenária de abertura da BIO América Latina, conferência...