EUA-acusa-hackers-chineses-de-tentar-roubar-dados-sobre-pesquisas-da-covid

EUA acusa hackers chineses de tentar roubar dados sobre pesquisas da covid

Li Xiaoyu, de 34 anos, e Dong Jiazhi, de 33, também foram acusados de ataques a ativistas de direitos humanos dos Estados...
Projeto estabelece direito autoral para publicação jornalística na internet

Projeto estabelece direito autoral para publicação jornalística na internet

Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que prevê o pagamento de direitos autorais pela publicação de matérias de...
Pesquisadores do Ceará solicitam patente para uso de vacina veterinária contra a Covid-19 em humanos

Pesquisadores do Ceará solicitam patente para uso de vacina veterinária contra a Covid-19 em...

Pesquisa é realizada desde março pelos pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Na corrida em busca de imunização...
Justiça determina que Serasa pare de vender dados pessoais de brasileiros

Justiça determina que Serasa pare de vender dados pessoais de brasileiros

Na última sexta-feira (20), o desembargador César Loyola, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou a suspensão da venda de informações...
Gravação de música sem autorização do titular gera danos morais

Gravação de música sem autorização do titular gera danos morais

Uma empresa de shows e eventos deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a proprietários dos direitos...
Indicação Geográfica agrega valor a produtos da biodiversidade no Norte do país

Indicação Geográfica agrega valor a produtos da biodiversidade no Norte do país

A IG é conferida a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, que detêm valor intrínseco, identidade própria, o que...
Decisão sobre patentes pode melhorar acesso a medicamentos no Brasil

Decisão sobre patentes pode melhorar acesso a medicamentos no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira liminar que suspende o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial...

NFTs sob a ótica jurídica

Em alta no mercado, os direitos em relação aos NFTs são uma grande interrogação para muitas pessoas; entenda o que exatamente você...
Univates e IFMA encaminham dois pedidos de patente para o Inpi, estudos envolvem o babaçu

Univates e IFMA encaminham dois pedidos de patente para o Inpi, estudos envolvem o...

Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e pela Universidade do Vale do Taquari –...

INPI concede registro da marca Café com Ciência da Embrapa Amapá

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) deferiu o pedido de registro da marca Café com Ciência, evento de divulgação científica da...