Obras de H.G. Wells e Gertrude Stein passam a ser de domínio público este...
As obras de H.G. Wells, Gertrude Stein e do brasileiro Príncipe Pretinho passam a ser de domínio público a partir de hoje (1º), ou...
Lei que tributa streaming iguala cessão de uso a serviço, alertam advogados
A Lei Complementar 157/2016, que permitiu a incidência de ISS sobre serviços de streaming, erra ao tratar um produto, que é o conteúdo disponibilizado...
Por que a Lei de Dados Pessoais traz uma nova era para os currículos
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018, conhecida como “LGPD”, colocou o Brasil no patamar dos países que têm regras para...
Google retoma posto de marca mais valiosa
Seis anos depois de perder o posto de empresa mais valiosa do mundo para a Apple e oscilar entre o segundo e o terceiro...
INPI discute cooperação com a ABDI
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, realizou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, uma visita à sede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)....
Upday, da Axel Springer, será o primeiro agregador de notícias a pagar direitos autorais...
O agregador de notícias Upday, aplicativo para o meio móvel da editora alemã Axel Springer, será a primeira plataforma prestadora desse tipo de serviço...
Receita Federal apreende 120 toneladas de mercadorias irregulares em SP
Uma operação da Receita Federal apreendeu 120 toneladas de mercadorias irregulares estimadas em R$ 15 milhões. A operação Depósito Fantasma foi realizada entre 20...
Honda vai oferecer substituto do S2000?
O S2000 surgiu como protótipo no Salão de Tóquio de 1995 e poucos acreditavam que visse a luz do dia. Porém, o roadster desenhado...
STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar remédio sem registro
O Poder Judiciário não pode determinar o fornecimento de remédios importados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a 3ª Turma...
Frente Parlamentar Mista e Movimento de Defesa do Mercado Legal lançam campanha “O Brasil...
A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento de Defesa do Mercado Legal Brasileiro lançam amanhã e no...