Aprimoramento da Lei do Bem e modernização do INPI são imprescindíveis para empresas inovarem...
Agenda prioritária da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o aumento da quantidade de empresas inovadoras no Brasil depende de fatores como a modernização do...
A marca que tem o nome de um país estrangeiro (e não quer as...
Quem é que tem direito ao nome de um país? Em matéria de exploração comercial, a questão parece ter mais complexidade do que à...
INPI e Anvisa definem critérios para procedimento de anuência prévia
O INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acertaram os procedimentos que serão adotados pelas instituições para a análise de pedidos de...
Nas origens do copyright: direito do autor, propriedade intelectual
Lei de direito autoral permite o reconhecimento de duas noções: a do escrito como propriedade e do...
Aplicativos gratuitos do TSE vão mostrar onde votar e informar resultado
A Justiça Eleitoral disponibilizou uma série de aplicativos para quem quiser acompanhar em dispositivos móveis informações sobre a votação do próximo domingo (2/10), nos...
Organização Mundial da Propriedade Intelectual inaugura escritório no Rio de Janeiro
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) inaugurou na última terça-feira (19) seu novo escritório regional no Brasil, localizado no Rio de Janeiro, no...
INPI quer novo concurso público para tentar reduzir fila de pedidos por patente
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedirá novo concurso público este ano ao Ministério do Planejamento para preenchimento de vagas no órgão, numa...
Dia 17/07/20 encerra o prazo para inscrição no Curso Geral de Propriedade Intelectual –...
Objetivo: Tornar viável para o público em geral o aprendizado de diversos temas relativos à propriedade intelectual, como: Direitos Autorais, Patentes, Marcas, Indicações...
Chandon não consegue impedir uso de nome da marca por boate de SC
A 4ª turma do STJ considerou que o uso das marcas não é capaz de gerar confusão aos consumidores por causa da diferença entre...
Ministério anuncia R$ 6 bi para produção de medicamentos
O Mistério da Saúde anunciou nessa quarta-feira (19) que garantiu o investimento de R$ 6,4 bilhões para incentivar a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias...