INPI concede primeira denominação de origem para povo indígena

O INPI reconheceu a Terra Indígena Andirá-Marau como indicação geográfica (IG) para waraná (guaraná nativo) e pão de waraná (bastão de guaraná)....
Café do Campo das Vertentes conquista selo de Indicação Geográfica

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Com o apoio do Sebrae, tradição cafeicultora de 17 municípios da região mineira foi reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Microsoft é a marca mais explorada por criminosos em golpes, aponta pesquisa

Afinal, globalmente falando, qual é a marca mais “imitada” pelos cibercriminosos na hora de elaborar um golpe virtual? De acordo com um...
STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para 7 de abril

A Presidência do Supremo Tribunal Federal antecipou para o dia 7 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, ajuizada...
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Decisão sobre patente do spray de barreira usado pela Fifa só vale no Brasil,...

A Justiça brasileira tem inegável jurisdição para decidir sobre a possível violação de patente do spray de barreira, inventado por um brasileiro...
Ação judicial alega que Apple monopoliza tecnologia de frequência cardíaca para Apple Watch

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Uma empresa do Vale do Silício entrou com um processo antitruste acusando a Apple (APPL) de monopolizar o mercado de tecnologia de monitoramento de frequência cardíaca para o...
STJ concede acesso de pesquisador a cadastro das musicas cadastradas no ECAD

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o advogado Alexandre Pesserl, pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pode ter acesso...

Produtores de morango da região são capacitados para Indicação Geográfica

Os produtores de 21 propriedades de morango dos municípios de Jaboti, Japira, Pinhalão e Tomazina, no Norte Pioneiro do Paraná, vão receber...

Paramore receberá 50% do que Olivia Rodrigo arrecadar com “Good 4 You”; entenda

Sucesso de Olivia Rodrigo é uma releitura da música "Misery Business" do ParamoreCriadores da faixa original terão direito a receber 50% do...

OMPI publica estudo sobre direitos autorais de conteúdo audiovisual na América Latina

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou estudo sobre o ambiente legal e sobre práticas de licenciamento de direitos autorais de...