Após quatro anos na modalidade de programa-piloto, o exame prioritário “Patentes Verdes” passou a ser um serviço permanente do INPI, desde o dia 6 de dezembro, devido aos bons resultados alcançados. Dos 480 pedidos que deram entrada durante a vigência do programa-piloto, 325 foram considerados aptos, sendo 112 pedidos deferidos e 115 indeferidos, até setembro de 2016. O tempo máximo dessas decisões foi de cerca de dois anos.
A Resolução nº 175/2016, que disciplina o exame, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2396, de 06/12/2016. Ela traz também a listagem dessas tecnologias verdes, baseada no inventário publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
O exame prioritário “Patentes Verdes” tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais a partir do aceleramento dos exames de pedidos relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. Ele também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no País.
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Fonte: INPI
