Google e Bing comprometem-se a combater pirataria e proteger direitos autorais no Reino Unido

Criminosos cibernéticos que violam os direitos autorais e obtêm lucro com a distribuição ilegal de conteúdos como filmes e músicas ou jogos de futebol ao vivo enfrentarão mais dificuldades para continuar agindo no Reino Unido. Pelo menos esse é o compromisso até então inédito firmado pelas empresas de busca na web Google (da Alphabet Inc.) e Bing (da Microsoft). As duas companhias assinaram um código voluntário de prática destinado a impedir que os usuários acessem fornecedores de conteúdo de má reputação. O código vai acelerar o rebaixamento de sites ilegais após avisos dos titulares de direitos. “Queremos garantir que os resultados no topo dos motores de busca sejam genuínos. Trata-se de proteger as pessoas que usam a internet, mas também proteger os criadores desse material”, disse o diretor-geral da Alliance for Intellectual Property, Eddy Leviten.

Na prática, isso significa que aqueles que procuram conteúdo como vídeos de música, livros digitais e cobertura de futebol serão mais prováveis de serem levados a provedores de boa-fé em vez de sites piratas, onde a segurança de um usuário pode estar em risco. O acordo também estabelecerá consulta técnica contínua, maior cooperação e compartilhamento de informações para desenvolver e melhorar o processo. Permitirá ainda a adoção de novas práticas sempre que necessário. As mudanças devem ser lançadas no verão do hemisfério norte.

A The Intellectual Property Office (IPO) liderou as discussões para criar o código, com a assistência do Department for Culture, Media and Sport (DCMS). O The Office of Communications (Ofcom), agência reguladora, apoiou as discussões, com a participação de representantes dos artistas e outros detentores de copyrights, examinando a forma como os resultados da pesquisa são apresentados aos usuários da Internet.

O grupo explorou possíveis técnicas e métricas que podem ajudar a afastar os consumidores britânicos do conteúdo ilegítimo. Os organizadores dizem que este acordo será executado em paralelo com as medidas anti-pirataria existentes destinadas a reduzir a violação online. “Às vezes, as pessoas procuram algo e acabam involuntariamente levadas ao conteúdo pirateado”, comentou Eddy Leviten.

“Estamos ansiosos para trabalhar nesta iniciativa, juntamente com muitas outras abordagens para combater a pirataria online, como a Get it Right, campanha que visa ajudar a educar os consumidores sobre as muitas maneiras de desfrutar de filmes e televisão conteúdos legalmente e no momento da sua escolha”, afirmou Stan McCoy, da Motion Picture Association na Europa. “O código não será uma bala de prata para corrigir o problema, mas significará que sites ilegais serão rebaixados mais rapidamente dos resultados de pesquisa e que os fãs que procuram música têm maior probabilidade de encontrar um site justo”, disse Geoff Taylor, diretor executivo do Promoting British Music (BPI), órgão representativo das gravadoras do Reino Unido.

Fonte: ANJ