Se não cumprir a medida, deverá pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A ação foi movida pelo cantor português Ricardo Landum.
De acordo com o Tribunal, em outubro de 2008, a música foi registrada na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), sendo autorizada a utilização sem exclusividade, mas sua letra não deveria sofrer nenhum tipo mudança.
O cantor teria alterado a letra original sem a devida autorização e eliminou a seguinte estrofe: “não entendo porque me desprezas e de mim te afastas, como se eu fosse um pedinte, sim”.
Como consequência do processo, todos os exemplares dos CDs “Ô Sofrência” e “Arena pop 2015” devem ser recolhidos.
Em comunicado, a assessoria de Gusttavo Lima afirma que recebeu autorização da sua gravadora, Som Livre, para gravar uma versão da música.
A defesa também afirma que Landum recebe 100% dos direitos autorais da música e explica que as devidas alterações se devem a mudança do idioma.
Além disso, a assessoria afirma que a versão do brasileiro foi gravada pelo cantor Tayrone Cigano, ou seja, não foi Gusttavo Lima quem modificou a letra.
Fonte: Folhapress Via: O Estado
