Impossible Foods consegue decisão liminar no caso de violação de marca registrada na UE

Corte da União Europeia concede à Impossible Foods uma decisão preliminar esta semana, determinando o conglomerado global de alimentos Nestlé S.A. a parar de usar o nome do produto “Incredible Burger”.

A Corte Distrital de Haia determinou, em 27 de maio, que o uso de “Incredible Burger” na Europa infringiu as marcas comerciais ImpossibleTM da Impossible Foods, incluindo Impossible BurgerTM e provavelmente confundiu os clientes.

Como resultado, as subsidiárias da Nestlé na Europa estão proibidas de usar os produtos da marca “Incredible Burger”. Se a marca não for retirada do mercado em quatro semanas, cada uma das 10 subsidiárias separadas da Nestlé envolvidas no caso estará sujeita à multa de €25.000 por dia – uma multa de até €250.000 por subsidiária durante o período de duração da liminar.

“As pessoas buscam especificamente Impossible Burger porque é um produto superior único no mundo dos alimentos baseados em plantas”, disse Dana Wagner, diretora jurídica da Impossible Foods. “Embora aplaudamos os esforços de outras empresas em desenvolver produtos à base de plantas, não queremos que os consumidores sejam confundidos por imitações. Estamos gratos pelo fato de a corte ter reconhecido a importância das nossas marcas comerciais e que tenha apoiado os nossos esforços para proteger a nossa marca contra a incursão de uma gigante multinacional poderosa”.

Impossible Foods fabrica carne a partir de plantas – com uma pegada ambiental muito menor do que a carne de animais. A empresa norte-americana usa ciência e tecnologia modernas para criar alimentos saudáveis e nutritivos e alimentar uma população em crescimento de forma sustentável.

Impossible Burger à base de plantas tem reconhecimento global pelos clientes por causa do seu gosto único, textura, gosto e características de cozimento muito similares à carne bovina. Impossible Burger é o resultado de quase uma década de ciência básica e pesquisa e desenvolvimento essenciais na sede da empresa, em Silicon Valley, na Califórnia.

Indicada como empresa do ano pela Inc. Magazine e uma das 50 empresas Genius pela Time Magazine, Impossible Foods possui um portfólio de propriedade intelectual com centenas de patentes e patentes pendentes. Sua propriedade intelectual inclui métodos para decodificar e fazer a engenharia reversa das bases moleculares e toda a experiência sensorial da carne derivada de animais, incluindo o gosto, cozimento, aquecimento e cheiro – e como recriar a experiência sem os animais.

Em sua sentença, a corte europeia endossou a validade da marca comercial Impossible BurgerTM e observou as similaridades visuais, fonéticas e conceituais entre a marca comercial registrada e a marca “Incredible Burger” da Nestlé e citou provas consideráveis de que os consumidores e os comentaristas realmente ficaram confusos com a similaridade nos nomes. A corte também declarou que a Nestlé, a maior empresa de alimentos do mundo, pareceu deliberadamente tentar impedir a entrada da Impossible Foods no mercado europeu, na esperança de capitalizar com a força da marca da Impossible Foods ao promover seus próprios alimentos baseados em plantas sob um nome similar.


Fonte: Terra | Clipping: LDSOFT
Foto: Infomoney