INPI e JPO discutem projeto-piloto PPH

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o diretor de Patentes, Júlio César Moreira, receberam no dia 23 de agosto uma comitiva do Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês) para tratar do projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). O acordo, assinado em dia 16 de março deste ano, permite que brasileiros usem o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa.

Nesta fase piloto, que começou no dia 1º de abril e tem duração de dois anos, serão aceitos, no máximo, 200 pedidos de patentes no PPH entre os dois países. O INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados à Tecnologia da Informação. Por sua vez, o Japão aceitará solicitações em qualquer campo.

Participaram da reunião, pelo JPO, Yoshiaki Kodachi e Takuya Himeshima, respectivamente diretor e diretor-assistente do Departamento de Planejamento de Políticas de Exame da Divisão de Assuntos Administrativos; Masaki Okamoto, diretor do Departamento de Propriedade Intelectual da Agência de Comércio Exterior do Japão em São Paulo (Jetro, na sigla em inglês); e Naoto Kagoshima, cônsul do Japão no Rio de Janeiro.

Fonte: INPI