Sob a coordenação do secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, representantes de todas as secretarias do ministério e dirigentes das vinculadas se reuniram no dia 10 de março para discutir e avaliar o andamento das medidas de simplificação administrativa em andamento na pasta. Representando o INPI, participou o presidente da autarquia, Luiz Otávio Pimentel.
O MDIC criou o Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA) no ano passado com o objetivo de propor medidas de aperfeiçoamento e simplificação de normas, ações e processos internos e de suas entidades vinculadas e supervisionadas. Após identificar propostas que pudessem ser concretizadas em até 12 meses, representantes de todas as áreas do ministério iniciaram o processo de execução. Um conjunto de 47 ações, no total, foi anunciado em dezembro pelo ministro Marcos Pereira. Até o momento, dez foram concluídas.
Conheça as medidas de simplificação administrativa propostas pelo MDIC.
Além das ações já concluídas, há outras 20 em andamento e dentro do prazo estipulado. Entre as demais, há casos que dependem de outros órgãos do governo ou terão os prazos de realização revisados. Segundo o ministro Marcos Pereira, as medidas visam facilitar o ambiente de negócios e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo MDIC e por suas autarquias vinculadas.
Para o secretário-executivo, Marcos Jorge, o avanço do trabalho está alinhado à recente criação de um grupo, em âmbito federal, pelo presidente Michel Temer para que o mesmo trabalho seja realizado em toda a administração pública. “Podemos dizer que somos fonte de inspiração para esse momento de sensibilidade da necessidade de simplificação administrativa, sem abrir mão da necessária burocracia, mas não a que é nociva”, avalia.
Medidas
De 19 de setembro a 19 de dezembro de 2016, o GTSA levantou uma série de medidas que pudessem ser concretizadas em até 12 meses, sem prejuízo de outras medidas com maior prazo de implementação e transversais em outros órgãos. O MDIC realizou ainda consulta pública e recebeu 202 propostas sobre simplificação administrativa. O cronograma prevê a conclusão do trabalho até o final deste ano.
Integram esse esforço de melhoria dos serviços prestados pelo Sistema MDIC a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Inmetro.
Monitoramento
Para garantir a plena execução das medidas foi criada uma central de monitoramento para acompanhar em tempo real o andamento dos trabalhos. Em reuniões bimestrais, os representantes das secretarias e órgãos envolvidos deverão apresentar o cumprimento dos prazos e avaliar os resultados. “Mais do que criar um conjunto de ações, o diferencial desse trabalho é o acompanhamento sistematizado, que ajuda muito a assegurar os resultados”, avalia o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto.
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Via: INPI
