Enquanto o tempo médio para concessão de marcas e patentes no exterior é de três anos, no Brasil esse tempo chega a mais de dez anos. Para o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), essa falta de recursos materiais e humanos resulta numa “fila monstruosa” de mais de 211 mil processos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O INPI tem pouco mais de 950 funcionários em quadro que dispõe de 1.820 vagas. Examinadores dos processos de patentes não chegam a 200, apenas metade do que seria necessário para atender toda a demanda.
Conforme o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, no setor eletroeletrônico, cujo dinamismo tecnológico é muito grande, muitas empresas preferem pedir patentes no exterior a valores mais elevados, mas concedidas com maior celeridade.
“Como esperar que o País se destaque frente às outras nações se não investe adequadamente no incremento da competitividade? Para isso, como não valorizar a inovação por meio da célere e frutífera concessão de patentes?”, questiona Bezerra.
Para o deputado, é preciso visar ao melhoramento da máquina administrativa, à modernização dos processos e à multiplicação e valorização do capital humano. “É mais do que tempo de investir em assuntos de propriedade industrial se, de fato, queremos integrar o grupo dos países desenvolvidos.”, disse.
Diante da situação, observa Bezerra, certamente já contém pedidos obsoletos, em especial na área de tecnologia da informação. Um dos resultados desse cenário não poderia ser outro que não a desistência de potenciais investidores estrangeiros.
Conforme Bezerra, especialistas reconhecem que a legislação brasileira é adequada em termos de propriedade intelectual, acompanha as normas internacionais e não precisa de alterações, não podendo ser responsabilizada pelos atrasos nas análises. “Falta pessoal, falta material, falta modernização. Caminhamos a passo de tartaruga!”.
Fonte: Folhamax
