O presidente do INPI, Luiz Pimentel, participou, no dia 16 de outubro, do Innovation Forum, em Weimar, na Alemanha. Durante o painel sobre propriedade intelectual, ele e a presidente do Escritório Alemão de Marcas e Patentes (DPMA, na sigla em inglês), Cornelia Rudloff-Schäffer, apresentaram o atual acordo de cooperação entre os dois escritórios, com as metas alcançadas e as perspectivas para o futuro. Também foram destacados os possíveis benefícios que as empresas brasileiras e alemãs podem obter por meio da parceria, além dos principais obstáculos e oportunidades para os dois países na área.
A comitiva do Brasil foi composta, além de Luiz Pimentel, por Marcos Vinicius de Souza, secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Álvaro Toubes Prata, secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e Wilson Bricio, diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Brasil).
Após saudar os presentes, o presidente do INPI destacou a história de comércio e cooperação entre os dois países, ressaltando a influência alemã em parte da indústria brasileira e no treinamento dos primeiros examinadores do INPI, na década de 1970.
O presidente do INPI lembrou, ainda, que a cooperação técnica é mantida de longa data entre o INPI e o DPMA. Agora, os dois escritórios estão articulando uma nova fase de cooperação técnica. Pimentel elencou os pressupostos que guiam esse trabalho, como a demanda do setor produtivo empresarial.
Segundo Pimentel, a atual gestão do INPI tem diretrizes ratificadas pelo então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em setembro de 2015, no Fórum de Inovação Brasil-Alemanha, para implementar o compromisso de estreitar os laços de parceria com o DPMA. Dessa orientação, resultou o Memorando de Entendimento INPI-DPMA, assinado logo antes da 55a Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, realizada em Genebra, em outubro de 2015. Os representantes voltaram a se reunir em Genebra, em outubro de 2016, e agora no Fórum de Inovação de Wiemar, Alemanha, para tratarem do assunto.
No memorando de 2015, foram incluídos os seguintes objetivos técnicos a serem alcançados por meio de troca de dados, informações e treinamentos: melhoria de procedimentos e de processos de exames para concessão de direitos de propriedade industrial (PI); critérios de qualidade e sua aplicação na gestão de processos e serviços; desenvolvimento de equipes e trabalho em equipe.
Estuda-se a possibilidade da cooperação técnica também envolver o EPO, nos assuntos de patentes europeias, e a EUIPO, nos assuntos de marcas e desenhos industriais europeus.
O presidente, destacou, ainda, os compromissos da sua gestão frente à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI), ratificados pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, na aplicação de alternativas para solucionar problemas históricos do INPI, como o backlog de patentes, marcas e desenhos industriais, bem como a redefinição do papel do INPI no registro e averbação de contratos de licença e cessão de direitos de PI, de transferência de tecnologia e de franquias.
Outro ponto destacado por Pimentel foi o compromisso do governo Michel Temer para dotar o INPI de condições para prestar serviço de qualidade para a sociedade e para o setor empresarial.
O presidente do INPI exemplificou alguns dos desafios do Instituto para atender à demanda presente e futura das empresas e das instituições de pesquisa. Trata-se da proteção jurídica das mais novas tecnologias: indústria 4.0; digitalização e manufatura avançada (setor que estabelece a ligação entre informática e mecânica); inteligência artificial para que as máquinas sejam mais eficientes e rentáveis; biotecnologia, bioindústria e acesso ao patrimônio genético, no contexto da bioeconomia; aeronáutica; fontes alternativas de energia e eficiência energética; meio ambiente e sustentabilidade, descontaminação e indústria verde.
Esses são exemplos de cenários científicos e tecnológicos que requerem atualização de diretrizes de exame para concessão de direitos de PI, além da complementação da formação e aperfeiçoamento dos examinadores e dos gestores. Para isso, será necessária a interação entre o universo científico, tecnológico, empresarial, formuladores de políticas públicas e legislativo.
O presidente registrou, também, que os desafios da pós-modernidade são muitos. No caso da cooperação técnica entre o INPI e o DPMA, é preciso constituir um grupo de trabalho para estabelecer os assuntos, a agenda e as prioridades que serão objeto da cooperação, incluindo o setor empresarial e as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Foi destacado pelos presidentes do INPI e do DPMA que os escritórios estão passando por uma fase de recursos escassos, tanto no Brasil como na Alemanha, o que se estende ao orçamento de 2017, sendo necessário buscar fontes de financiamento para suas ações conjuntas.
No dia 17 de outubro, Luiz Pimentel, juntamente com o diretor de Patentes do INPI, Júlio César Moreira, estará no Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2016, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e AHK Brasil.
Neste evento, o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, vai assinar a declaração conjunta com o Escritório Europeu de Patentes (EPO) sobre a colaboração no exame de patentes.
Fonte: INPI
