O INPI está participando este mês de um pré-piloto de exame colaborativo de patentes, incluindo o uso da plataforma e-PEC, com o Departamento Nacional de Propriedade Industrial do Uruguai (DNPI). Nesta etapa, serão examinados até 20 pedidos de patentes. Cada escritório fará o primeiro exame em até 10 pedidos. Antes de publicarem os resultados, poderão trocar informações com o escritório parceiro.
Na segunda etapa, cada escritório irá efetuar o exame da mesma matéria, podendo concordar totalmente, parcialmente ou discordar do exame. Neste momento, os examinadores podem interagir e, no final, ambos os escritórios publicam seus resultados. Esta troca de experiências irá contribuir para a qualidade do exame.
O e-PEC é uma ferramenta via web que permite a colaboração, em tempo real, durante o exame de patentes por diferentes entidades, sejam elas escritórios de patente ou outros colaboradores. É importante ressaltar que a plataforma permite que parte ou todo o conteúdo apresentado por um examinador possa ser utilizado por outro, mantendo-se a soberania de decisão. Como vantagem para os requerentes, a ferramenta favorece resultados de exame com mais qualidade e maior segurança jurídica.
Os escritórios argentino e peruano já foram capacitados no uso do e-PEC. Os escritórios da Austrália, Europa, China e Japão já demonstraram interesse sobre os benefícios potenciais do sistema
Fonte: INPI
