Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada no dia 7 de abril, na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
A concessão de uma patente pelo INPI atesta que seu objeto é novo e garante ao detentor a exclusividade para utilização e licenciamento no Brasil (a patente tem validade nacional). Portanto, com uma patente concedida, os inventores ganham mais segurança para iniciar a produção ou licenciar para um parceiro que possa produzi-la.
Entre as modalidades de trâmite prioritário de patentes, uma delas é voltada para tecnologias de saúde, especialmente as estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, as tecnologias relativas ao combate do novo coronavírus passam a fazer parte deste exame acelerado.
Acesse aqui para mais informações sobre os procedimentos relativos ao trâmite prioritário de patentes e suas modalidades, que também incluem micro e pequenas empresas e instituições de ciência e tecnologia, entre outras.
Estímulo à inovação nacional
Além das ações realizadas no exame das patentes, o INPI também está trabalhando no incentivo ao patenteamento de inovações no País, também com foco no combate a Covid-19. Na semana passada, por exemplo, o INPI realizou atividades de mentoria, que forneceram as informações necessárias para viabilizar dois pedidos de patentes de ventiladores pulmonares, a partir de tecnologias desenvolvidas, respectivamente, nas Universidades Federal e Estadual da Paraíba.
Observatório de Tecnologias
Ainda no contexto da pandemia, o INPI criou, em março, o Observatório de Tecnologias Relacionadas a Covid-19. O objetivo é divulgar as tecnologias que possam contribuir no enfrentamento da situação, incluindo vacinas, medicamentos, testes para diagnóstico, máscaras e equipamentos de saúde. Também estão sendo divulgadas iniciativas sobre financiamento e incentivo para pesquisa nessa área.
Entre as atualizações recentes, o Observatório apresenta um estudo sobre patentes depositadas no INPI a respeito de métodos de diagnóstico para a Covid-19 e outras viroses respiratórias.
Deste modo, contribui-se com informação relevante para os agentes públicos e integrantes do Sistema Nacional de Inovação que estão diretamente ligados ao combate à doença. Para mais informações, acesse o Observatório.
